Por meio do Projeto de Lei nº 44/2020, o vereador Marcos Mendes (PSOL) recomenda a proibição em Salvador da utilização de agrotóxicos que contenham em sua fórmula neonicotinóides – substâncias derivadas da nicotina. Segundo ele, os inseticidas com essas substâncias são amplamente aplicados para exterminar pragas no cultivo de beterraba, trigo, árvores frutíferas e vinhedos, sendo altamente prejudiciais às abelhas e aos consumidores desses produtos e de mel.
“A aplicação desse inseticida na produção agrícola ameaça não só as abelhas, que são fundamentais na produção do mel, mas também a segurança alimentar dos consumidores que fazem uso da maioria desses produtos e também do mel”, disse Marcos Mendes na justificativa.
“A diminuição das abelhas afeta diretamente o ecossistema, não somente a produção de mel, mas também a polinização das flores”, completa o vereador.
Marcos Mendes destaca ainda que, na União Europeia, o uso de neonicotinóides foi proibido. No Brasil, a aprovação de um agrotóxico passa pela avaliação dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que seguem o que determina a Lei nº 7.802 de 1989.
