Eleitores e candidatos podem acessar serviços da Justiça Eleitoral por meio do site www.tre-ba.jus.br
Em período de expediente excepcional, decretado desde o último dia 18 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção para os serviços disponibilizados de forma online e para atendimentos realizados via e-mail e telefone. Conforme o órgão, servidores têm trabalhado de maneira remota, com diversas adaptações nos sistemas utilizados pelo Tribunal, para garantir a manutenção de serviços essenciais ao cidadão, bem como a continuidade do calendário eleitoral.
Para eleitores, estão disponíveis – por meio do site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br) – diversas informações e certidões, que podem ser apresentadas para as inúmeras situações que exigem apresentação do título e/ou quitações perante a Justiça Eleitoral.
As certidões disponíveis são: quitação eleitoral, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento, composição partidária, e certidão emergencial. Essa última criada especialmente para este período de expediente excepcional em razão da pandemia do coronavírus. Todas as certidões podem ser acessadas por meio do site do Eleitoral baiano, bastando seguir o caminho: eleitor e eleições > certidões.
Também de maneira online o eleitor acessa informações sobre o seu título de eleitor, como: número do título de eleitor, local de votação e situação eleitoral, com consulta feita tanto pelo nome quanto pelo número do título eleitoral. O acesso é feito pelo caminho: eleitor e eleições > situação eleitoral.
Além disso, a Justiça Eleitoral modernizou o pagamento de multas, que agora dispensa a apresentação do comprovante em cartório eleitoral. Desse modo, o eleitor que deixou de votar e justificar nas últimas eleições e apenas pretende regularizar essa pendência, poderá fazer também tudo no site. Para isso, bastará acessar o campo débitos do eleitor, imprimir a guia ou pagar já de maneira online por meio de aplicativo bancário.
Já para aqueles que desejam obter uma segunda via do título eleitoral, o TRE baiano incentiva o uso do E-título, aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. O app permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral, como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. Para aqueles cadastrados biometricamente, o E-título serve ainda como documento de identificação no dia da eleição.
Candidatos
Com o objetivo de dar continuidade ao calendário eleitoral, o TRE baiano tem ainda dado uma especial atenção para aqueles que pretendem ser candidatos nas Eleições Municipais 2020, com atendimento feito por meio de sistemas e e-mails. Os candidatos que, por exemplo, pretendem realizar alteração de domicílio eleitoral podem, até este sábado (4/4), dar início ao procedimento via e-mail [email protected].
Na Bahia, eleitores e candidatos podem ainda buscar informações diretamente com sua zona eleitoral. Os contatos foram disponibilizados por meio dos links abaixo.
