Duas proposições de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) foram incorporadas pelo Executivo municipal ao projeto aprovado na Câmara de Salvador na tarde de segunda-feira (30), que garantiu auxílio de R$270 a ambulantes e trabalhadores informais. Uma das iniciativas foi a criação de um projeto de lei criando uma renda mínima para camelôs, empreendedores da economia solidária, catadores e catadoras.
A outra indicação sugeria a concessão de benefício emergencial a pessoas em vulnerabilidade social em momentos de pandemia, conforme prevê o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Calamidade
“Me alegrou o fato de dois projetos nossos, divulgados durante as últimas semanas, terem contribuído para a formação desse programa social. Pautamos a garantia de direitos para trabalhadores informais e também o direito ao benefício em casos de calamidade pública”, reiterou a vereadora durante a sessão, da qual participou de forma virtual, através do recurso de videoconferência.
Marta, no entanto, pediu ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), que busque junto ao prefeito a inclusão de outras categorias de trabalhadores no programa.
“É preciso, agora, abranger e incluir pescadores, pescadoras, marisqueiras, diaristas, artistas de rua e ônibus, quituteiras, baianas de acarajé, massoterapeutas, drag queens, transformistas e
cantores e cantoras de barzinhos, aqueles que precisam de uma economia local ativa”, destacou.
O presidente do Legislativo se comprometeu com a inclusão de outras categorias, por solicitação da vereadora. Geraldo Júnior disse, ainda, que todos os projetos de Marta voltados para diminuir os riscos do coronavírus e prestar assistência à população foram enviados à Prefeitura. “Todos seus projetos contribuíram de forma significativa para esse projeto. Não tenha dúvidas”, declarou o presidente na sessão.
