Proposta da líder do PT na Câmara de Salvador atende demanda de trabalhadores da folia e visa obter uma contrapartida social das empresas que têm exclusividade na folia.
A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara de Salvador, apresentou à Casa um projeto de lei que obriga a destinação de espaços de acolhimento de crianças e adolescentes pelas empresas que têm exclusividade para a venda de bebidas no carnaval de Salvador.
A iniciativa, além de exigir uma contrapartida social por parte das empresas, visa atender uma demanda dos trabalhadores e trabalhadoras da folia que não dispõem de condições e locais adequadas para deixarem seus filhos.
Segundo Marta, as empresas que assinam exclusividade precisam pensar na proteção da infância empobrecida e reconhecer a dificuldade dos vendedores e catadores. “A realidade vivenciada nos circuitos do carnaval, ano após ano, é de crianças expostas à violência, ao barulho, ao cansaço, e muitas vezes, à exploração”, diz a edil.
Ainda conforme a petista, são muitas as vantagens das empresas com exclusividade de venda, o que lhes dá maior responsabilidade quanto a vulnerabilização de crianças e adolescentes. “A iniciativa privada precisa dar contrapartida social, afinal ela não deve ter interesse em ver sua marca relacionada à violação dos direitos das crianças e adolescentes”, acrescentou.
Em um dos seus artigos, o projeto estabelece que as empresas deverão fornecer refeições diárias, atividades recreativas, dormitório, higiene pessoal e acompanhamento por equipe técnica qualificada. “Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar acompanhar os espaços de acolhimento, avaliar sua efetividade e propor medidas para seu aprimoramento”.
Reunião – Na manhã desta sexta (6), a vereadora se reuniu as integrantes da Camapet (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) Ardelinda Santana, Michele Almeida e Clarice Cruz, e com as vendedoras ambulantes Gilsimara Ferreira e Maria Creuza, para uma conversa sobre a situação dessas trabalhadoras no Carnaval.
Na ocasião, foi apresentado para as trabalhadoras a finalização do projeto de lei. “Este é um importante projeto que atende a uma demanda dessas guerreiras, que estão os sete dias de folia nos circuitos para conseguir uma renda extra, sem ter onde deixar seus filhos. Agradeço imensamente por essa construção e continuaremos na luta por condições dignas de trabalho e pela proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, frisou Marta.
