A comissão mista da MP 908/2019 agendou para terça-feira (11) uma audiência pública para discutir a medida provisória, que estabelece um auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados pelo derrame de óleo em praias brasileiras. O objetivo da primeira audiência é detalhar as ações previstas pela MP e avaliar seus impactos.
Foram convidados o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, e representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dos Ministérios da Economia, do Turismo e da Agricultura.
Durante a reunião de aprovação do plano de trabalho, o relator da medida, senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou que serão gastos mais de R$ 115 milhões com os auxílios aos pescadores que ficaram impedidos de trabalhar com o vazamento de petróleo, principalmente no litoral nordestino. Estima-se que cerca de 65 mil pescadores serão beneficiados pela medida.
— Reconhecemos que o atual contexto que se encontram os pescadores artesanais brasileiros fragiliza ainda mais a capacidade protetiva das famílias, em especial aquelas mais pobres. O poder público federal atua através desta MP a fim de efetivar a proteção social e evitar a violação de direitos
Fonte: Agência Senado
