Afastado do MP, procurador do RJ recebeu mais de R$ 560 mil sem trabalhar

Os dados são de outubro de 2018 até o mês retrasado. O levantamento foi feito no Portal da Transparência do MP-RJ, que ainda não publicou os salários referentes ao mês de novembro.

Nesse período, Lopes recebeu R$ 401.179,06 em salários, R$ 81.474,11 em indenizações e R$ 80.593,24 em “remunerações retroativas ou temporárias”.

Afastado de suas funções no Ministério Público do Rio (MPRJ) há mais de um ano, o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes já recebeu R$ 563.246,41 em salários e indenizações mesmo sem trabalhar.

Ele foi denunciado por corrupção, quadrilha e quebra de sigilo funcional. Mas, até agora, o Tribunal de Justiça do Rio sequer decidiu se Lopes vai virar réu.

Denúncia
A primeira denúncia foi feita em outubro do ano passado. Ele foi acusado de receber R$ 7,2 milhões em propina para “blindar” a organização criminosa chefiada por Cabral de investigações do MP RJ.

Segundo essa denúncia, os pagamentos de propina a Cláudio Lopes teriam começado ainda durante a campanha para o Ministério Público Estadual, com um aporte de R$ 300 mil.

Após ser escolhido procurador-geral de Justiça pelo então governador Sérgio Cabral, Cláudio Lopes passou a receber, a partir de março de 2009, mensalmente, R$ 150 mil.

A mesada foi paga até dezembro de 2012, quando Lopes deixou o cargo máximo no MP-RJ. Por esses crimes, Lopes foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e quadrilha.

Além disso, Lopes também foi denunciado pelo crime de violação de sigilo funcional. Isso porque, segundo a denúncia, Lopes teria “vazado” informações a Sérgio Côrtes antes de uma operação de busca e apreensão na casa de responsáveis pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio.

O então secretário Sérgio Côrtes avisou ao seu subsecretário, Cesar Romero Vianna Júnior, que ao saber da operação destruiu documentos da Secretaria que poderiam incriminá-lo. Em depoimento, o próprio Cesar Romero admitiu os benefícios que teve com o vazamento feito por Claudio Lopes.

Prisão
Além da denúncia, o MP também pediu a prisão preventiva de Claudio Lopes. Foi a primeira vez na história que o MP pediu a prisão de um ex-chefe da própria instituição.

Lopes foi preso preventivamente em 08 de novembro de 2018. Ele acabou solto em 19 de dezembro, ao conseguir uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao soltá-lo, o STJ determinou o afastamento de Lopes das funções públicas.

Segunda denúncia
No fim de novembro, o MP-RJ apresentou uma segunda denúncia contra Claudio Lopes, também pelo crime de corrupção passiva. A denúncia diz que Lopes teria beneficiado financeiramente o marido da prima de sua esposa.

Os investigadores identificaram que o parente da esposa de Claudio Lopes procurou um diretor da empresa Setha, pertencente ao grupo Prosegur Tecnologia, dizendo que poderia ajudá-lo na obtenção de contratos de vários projetos em andamento, dentre eles as obras públicas que aconteciam no Maracanã, para reforma do estádio para a Copa de 2014.

Na ocasião, eles ajustaram que, em caso de sucesso, o parente receberia, por intermédio da sua empresa RGV, o percentual de 5% do valor do contrato.

Foi então que, de acordo com a denúncia, Cláudio Lopes procurou o ex-governador Sérgio Cabral. Em depoimento, o ex-governador confirmou esse pedido. Disse que Cláudio Lopes era íntimo do parente da esposa do procurador, e teria oferecido em troca proteção total a Cabral e ao grupo dele.

O pedido de Lopes foi atendido e as empresas Prosegur Tecnologia e Setha foram subcontratadas pelo Consórcio Maracanã, com um contrato de quase R$ 70 milhões. E o homem acabou ficando com 7% do valor final do contrato, ou seja, R$ 5 milhões.

Outro lado

Em nota, a defesa de Claudio Lopes disse que “os vencimentos recebidos pelo Dr. Cláudio durante seu temporário afastamento têm pleno amparo na lei, e é eticamente inquestionável. O Dr Cláudio não pode ser privado de seu único meio de sustento e de sua família, pois ele sequer responde nesse momento a uma ação penal, pois a denúncia contra ele sequer foi recebida e nem se sabe se será! A presunção de inocência em relação a ele é, portanto, absoluta e nada justifica uma punição antecipada, como seria o corte de seus vencimentos”.

A produção da GloboNews questionou o Tribunal de Justiça do Rio por que, até agora, mais de um ano depois da primeira denúncia contra Claudio Lopes, o órgão sequer decidiu se abre ou não processo contra o procurador. A assessoria do TJ-RJ disse que o processo é sigiloso, e que por isso não tem qualquer informação sobre a sua tramitação.

O Ministério Público do Rio também foi procurado, mas ainda não se manifestou.(G1) Foto: Reprodução/TV Globo

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