O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), dá início nesta semana a um novo projeto integrado que vai beneficiar, inicialmente, quatro comunidades com altos índices de vulnerabilidade social em Salvador: Beiru/Tancredo Neves, Fazenda Coutos, Plataforma e Boqueirão/Nordeste de Amaralina.
O projeto Justiça Social – Mais Cidadania reúne políticas públicas, serviços e ações da secretaria com um mesmo objetivo: levar mais cidadania aos baianos e baianas. Com atuação em diversas frentes, a SJDHDS vai promover uma série de ações articuladas entre as diferentes superintendências da pasta, além de agregar serviços de outros órgãos.
“O nosso objetivo é reunir todos os nossos serviços e políticas com o objetivo de promover, efetivamente, justiça social para o cidadão. A ideia é que cada área converse mais, produza conjuntamente e garanta a proteção social integral dos cidadãos e cidadãs, a partir deste amplo projeto que começa em Salvador”, explica o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
As superintendências da SJDHDS que trabalharão de maneira integrada são: Assistência Social; Inclusão e Segurança Alimentar; Direitos das Pessoas com Deficiência; Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis; Apoio e Defesa aos Direitos Humanos; e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
Entre as diversas ações promovidas pelas superintendências da SJDHDS em parceria com outros órgãos e que serão ofertadas pelo projeto Justiça Social – Mais Cidadania estão: Emissão de Certidões; Teste de Paternidade; Mapeamento da situação de vulnerabilidade da pessoa e família junto ao CRAS, CREAS; Emissão de CPF; Teste de HIV; PROCON Móvel; Emissão de ID Jovem; Educação Alimentar e Nutricional; Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; e realização de palestras, diálogos e orientações.
Os atendimentos acontecerão com um calendário organizado para garantir a presença da SJDHDS nas comunidades mensalmente, durante todo o ano. A partir de um cronograma estabelecido, que será divulgado previamente para a população, os serviços estarão disponíveis para serem acessados. Para iniciar o projeto, cada comunidade receberá uma edição do mutirão social realizado pela SJDHDS.
Projeto Justiça Social – Mais Cidadania em Fazenda Coutos
Fazenda Coutos será o primeiro bairro de Salvador a receber o mutirão do Projeto Justiça Social – Mais Cidadania, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A ação de cidadania e emissão de documentação gratuita acontecerá na próxima sexta-feira (6), das 8h30 às 16h, no Espaço Baha’i, em Fazenda Coutos 3.
A população poderá emitir, gratuitamente, a segunda via do RG, Certidão de Nascimento e Casamento e primeira via do CPF; se cadastrar no Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência e no ID Jovem, que dá direito à gratuidade no transporte interestadual e à meia-entrada em eventos esportivos e culturais para jovens de 15 a 29 anos, além da oferta de atendimento ao consumidor do Procon-BA e da Embasa. O mutirão contará também com serviços odontológicos do SESC e ação de Educação Previdenciária do INSS.
Para marcar a chegada deste novo projeto, acontecerá, na quinta-feira, dia 05 de dezembro, a partir das 14h, uma ação cultural no fim de linha de Fazendas Coutos, que contará com apresentações do Neojiba, Projeto Axé e atrações locais, além de uma Feira da Agricultura Familiar. A ação conta com apoio do programa Corra Pro Abraço e da Base Comunitária de Segurança.
Ação Integrada
O projeto Justiça Social – Mais Cidadania é uma ação do Governo do Estado da Bahia, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia com o apoio dos seguintes parceiros: Secretaria de Segurança Pública (SSP); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Instituto de Identificação Pedro Mello; Embasa; Serviço Social do Comércio (Sesc); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Universidade Paulista (Unip); e Grupo de Apoio e Prevenção à HIV/AIDS da Bahia (GAPA).
