O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, esclareceu nesta quinta-feira (21/11) que votou para derrubar sua própria liminar, a qual em julho havia paralisado centenas de investigações e processos no Brasil a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, esclareceu nesta quinta-feira (21/11) que votou para derrubar sua própria liminar, a qual em julho havia paralisado centenas de investigações e processos no Brasil a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Na sessão da véspera, em que o STF começou a julgar se órgãos de fiscalização como a Receita Federal, o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e o Banco Central podem repassar informações sigilosas para o Ministério Público sem prévia autorização judicial, Toffoli considerou constitucional o repasse de informações pelo antigo Coaf.
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Flávio Bolsonaro é investigado por suspeitas de desvio de recursos de seu ex-gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro, apuração que foi alimentada por dados do antigo Coaf, recentemente renomeado para UIF (Unidade de Inteligência Financeira). Em julho, Toffoli aceitou seu pedido para suspender a investigação e todos os casos similares no país até que o STF julgasse a constitucionalidade desses compartilhamentos por órgãos de controle. Toffoli chegou a dizer hoje que sua decisão de julho já havia perdido a validade: “A conclusão do meu voto, evidentemente, na medida em que eu entendi como estão nas teses colocadas, evidentemente que cai a liminar, que a liminar era até a con… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2019/11/21/apos-voto-confuso-de-toffoli-stf-retoma-julgamento-do-caso-coaf-acompanhe.htm?cmpid=copiaecola
