A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21/11) a Operação Auxilium, com objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças, através da internet, no Espírito Santo.
A operação contou com a participação de 9 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 02 mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados no Município de Vitória e Vila Velha/ES. Uma das buscas resultou na prisão em flagrante de 01 investigado por posse de arquivos contendo exploração sexual e pornografia de crianças e adolescentes (art.241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). Já na outra busca, não houve flagrante, mas as mídias do investigado foram apreendidas para realização de perícia para confirmação da divulgação ou posse do material ilícito.
ENTENDA OS CASOS
Um dos casos se originou do compartilhamento de informações pela INTERPOL no Canadá para a Polícia Federal, que indicavam o compartilhamento de pornografia infantil por brasileiros pelo aplicativo KIK. A partir desses dados, a Polícia Federal conseguiu identificar o usuário domiciliado no Espírito Santo que transmitiu diversas fotos e vídeos contendo pornografia infanto juvenil para usuário estrangeiro.
O outro caso foi detectado diretamente pela Polícia Federal, por meio de rastreamento periódico à rede mundial de computadores, quando foi detectado o compartilhamento de 291 arquivos contendo exploração sexual e pornografia de crianças e adolescentes, apenas durante o período investigado, por outro usuário domiciliado no Espírito Santo.
Na sequência das investigações, as diversas mídias dos investigados que foram apreendidas serão agora submetidas a perícia com o fim de identificar os arquivos desta natureza armazenados e compartilhados, bem como se existe algum indicativo de abuso sexual e se existe outros suspeitos praticando o delito.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados, responderão pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art.241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre 02 a 06 anos de reclusão e poderão ainda responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante, quando do cumprimento da busca, presente no art.241-B cujas penas variam de 01 a 04 anos de reclusão.
