Atingidos que precisaram deixar suas casas, como Wilson, foram realocados em imóveis alugados pela Fundação Renova, entidade responsável pela reparação de todos os danos causados pela tragédia, conforme estabeleceu acordo firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles não sabem dizer até quando vão viver nessa situação.
Além das propriedades rurais afetadas ao longo de diversos municípios, os 39 milhões de metros cúbicos de rejeito que vazaram para o meio ambiente deixaram sem casa centenas de moradores de três comunidades: Bento Rodrigues e Paracatu, distritos de Mariana (MG), e Gesteira, distrito de Barra Longa (MG). Protocolados na prefeitura de Mariana (MG), os projetos de aproximadamente 80 casas aguardam o alvará para poderem sair do papel no novo Bento Rodrigues. Serão os primeiros imóveis residenciais a serem erguidos.
Desde que o canteiro de obras de Bento Rodrigues foi construído, os trabalhos avançam. Com a supressão vegetal e a terraplanagem concluídas, a construção das edificações pode caminhar paralelamente à abertura e à pavimentação das ruas. Em maio, foram dados os primeiros passos para que sejam erguidas três instalações públicas: uma escola, uma unidade básica de saúde e um posto policial.
“Enquanto não saem os alvarás dessas primeiras casas, nós já estamos fazendo as obras de contenção dos terrenos. Com os lotes conformados e com a obtenção dos alvarás, a construção poderá começar”, diz Alfredo Zanon, arquiteto da Fundação Renova.
O cronograma original da reconstrução das comunidades divulgado há mais de três anos previa a entrega dos novos distritos ainda este ano, o que não vai ocorrer. Os atrasos motivaram uma ação do Ministério Público, que cobra na Justiça a aplicação de uma multa em benefício dos atingidos.
Para acelerar o trâmite das emissões de alvarás, a entidade e o município de Mariana firmaram um acordo que envolve um repasse de R$ 7,9 milhões. “A prefeitura vai ter uma superdemanda de projetos, como ela nunca teve. E não há hoje uma equipe estruturada para atender tudo de uma só vez. Então foi feito um convênio com a prefeitura onde a Fundação Renova vai repassar recursos financeiros para a contratação de profissionais temporários. Assim, será possível dar celeridade à análise dos projetos e à emissão de alvarás”, explica Zanon.
No novo Bento Rodrigues serão reassentadas cerca de 240 famílias, e o desenho de cada uma das casas deve levar em conta o desejo dos seus moradores. O projeto urbanístico do distrito e o local foram aprovados pelos próprios atingidos em fevereiro de 2018.
Paracatu e Gesteira, outros assentamentos
Todo este processo ocorre de forma similar em Paracatu, outro distrito de Mariana que se encontra em estágio mais atrasado. Serão reassentadas cerca de 140 famílias. O projeto urbanístico foi aprovado pelos atingidos em votação em setembro de 2018.
O canteiro de obras já foi instalado, com escritórios, sanitários, estacionamento, ambulatório e o refeitório. No mês passado, o município liberou o licenciamento urbanístico que viabiliza o início da terraplanagem. “No caso de Paracatu, já temos projetos prontos para seis casas, mas só pode protocolar na prefeitura depois que o cartório publicar a escritura dos terrenos”, afirma Zanon.
A terceira comunidade que será reconstruída, Gesteira, é o reassentamento que se encontra mais atrasado. O terreno onde a comunidade será reconstruída foi adquirido no fim do ano passado.
De acordo com Zanon, o processo em Gesteira tem peculiaridades. “Em Bento e em Paracatu, nós desenvolvemos os projetos urbanísticos junto com a comunidade. Em Gesteira é diferente. Os atingidos optaram por desenvolver o projeto urbanístico junto com a assessoria técnica que os apoiam.”
O direito de selecionar uma entidade para assessorá-los está previsto em acordos pactuados entre o Ministério Público, a Samarco e a Fundação Renova. A mineradora deve arcar com os custos dessas assessorias. A Fundação Renova operacionaliza a contratação. As entidades devem contar com diversos profissionais capazes de auxiliá-los a tomar decisões, tais como advogados, sociólogos, engenheiros, agrônomos e arquitetos. No caso dos moradores de Gesteira, foi escolhida a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas).
Outra peculiaridade do reassentamento da comunidade é o desejo dos atingidos de focarem mais no futuro do que no resgate do passado. “Eles optaram junto com a Aedas por um tipo distinto de reassentamento. É o que chamamos de reassentamento de futuro. Há outros tipos de critérios que foram utilizados pela comunidade”, diz Zanon. Há casos, por exemplo, em que os filhos desejam deixar a casa dos pais e ficou acertado que eles terão direito a um outro imóvel. Em Gesteira, foram destruídos oito casas, um comércio e 20 lotes. Ficou definido que 37 casas serão erguidas. Diferentemente de Bento Rodrigues e Paracatu, não há a mesma preocupação em preservar as antigas relações de vizinhanças.
Os números de Mariana
39 milhões
de metros cúbicos de lama e rejeitos foram despejados no meio ambiente pelo
rompimento da barragem.
16 de julho de 1696
Foi a data de fundação da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, que viria a se tornar a cidade de Mariana em 1711.
58 mil
É o número estimado de habitantes na cidade de Mariana em 2015, segundo dados do IBGE.
15 peças
Foram resgatadas e restauradas até o momento. Cada restauração pode levar de 2 a 3 meses.
Propriedades rurais viram modelos de recuperação após lama da Samarco
De 235 propriedades rurais mapeadas como atingidas pela tragédia de Mariana, 21 foram selecionadas como unidades demonstrativas. Isso significa que elas servem de modelo para os trabalhos em todas as demais na área impactada pela lama que vazou da barragem da mineradora Samarco em 2015
As intervenções nas propriedades modelo se dão por meio de parcerias firmadas pela Fundação Renova com organizações não governamentais WRI Brasil e Fazenda Ecológica e com o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (Icraf). De acordo com a fundação, a seleção levou em conta as características dos terrenos, além do interesse e da aptidão do produtor. Isso porque as unidades demonstrativas devem ser abertas à comunidade, podendo ser visitadas pelos outros atingidos. O produtor também é convidado a ministrar cursos.
De acordo com a Fundação Renova, cerca de 590 hectares de área produtiva foram cobertos por lama. Mais de 2,5 mil hectares não receberam rejeito. As 235 propriedades rurais impactadas ficam na região que vai de Mariana até a Usina de Candonga, na cidade de Santa Cruz do Escalvado. No meio do caminho entre esses dois municípios, há outros três: Barra Longa, Ponte Nova e Rio Doce.
Nessa contabilidade, há desde terrenos em que as atividades foram totalmente inviabilizadas até aqueles que sofreram impactos parciais. O número ainda poderá crescer, pois há algumas propriedades localizadas após a Usina de Candonga, mas ainda nos limites da cidade de Santa Cruz do Escalvado, que poderão ser reconhecidas como atingidas. A adesão aos programas de reparação da Fundação Renova, no entanto, é opcional. Há atingidos que veem o processo com reservas.
Reparação e melhorias
De acordo com o líder dos programas socioambientais da Fundação Renova, Lucas Scarascia, a lama da barragem destruiu cercas, porteiras, mata-burros, currais, galinheiros, chiqueiros, entre outros. Além disso, 2,5 mil hectares não receberam rejeito, mas foram impactados indiretamente.
Ele afirma que o processo de reparação buscará criar condições superiores às que existiam antes da tragédia, inclusive com a instalação de estruturas novas, além da restauração daquelas que foram destruídas. Além de estabelecer as diretrizes que orientaram a criação da Fundação Renova, o acordo celebrado em março de 2016 definiu uma série de programas voltados para a reparação dos danos. Três deles têm relação direta com propriedades rurais: a recuperação ambiental da região afetada, a retomada da atividade agropecuária e o fomento ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
590 hectares de terra produtiva
cobertos por lama
2.500 hectares de terra afetados
indiretamente
Conclusão do processo:
março de 2021
O CAR é um cadastro obrigatório realizado no Ministério do Meio Ambiente, formando base de dados que permite o combate ao desmatamento de vegetação nativa e o planejamento ambiental e econômico das atividades rurais. “Vários proprietários usavam, por exemplo, áreas mais próximas do rio para produção agrícola. Ele ainda poderia se adequar dentro dos prazos estabelecidos pelo Código Florestal, mas até aquele momento seguiam produzindo dentro dessas áreas. Eles terão apoio para se regularizar”, explica Scarascia.
Para desenvolver algumas das ações de reparação e assegurar a assistência técnica, a Fundação Renova tem fechado parcerias com instituições variadas como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Editais foram abertos para contratação de equipes multidisciplinares que incluem assistente social, veterinário, engenheiro agrônomo e engenheiro ambiental. Até março de 2023, cada família produtora na área rural deve receber 64 horas anuais de assistência técnica.
Agricultor atingido em Mariana vê retomada parcial da produção
“Não chegamos ainda ao potencial que almejamos. Não vai ser do dia pra noite, mas temos uma bebê crescendo” – Waldir Pollack, agricultor
Uma das propriedades rurais selecionadas como unidade demonstrativa é a do agricultor Waldir Pollack que, desde 1998, possui um terreno de 20 hectares, próximo à comunidade de Paracatu. “Não vai ser do dia pra noite.” É assim que o agricultor avalia o processo de recuperação de seu terreno e de sua produção. Os rejeitos de mineração que vazaram após o rompimento alcançaram o Rio Gualaxo do Norte e invadiram sua propriedade na área rural da cidade de Mariana.
Hoje, aos 73 anos, ele estima produzir cerca de 40 variedades de alimentos e cita alface, rúcula, brócolis, couve-flor, couve, cebolinha, salsa, alho-poró, ervilha, vagem, cebola, beterraba, rabanete e nabo. Os produtos, que são comercializados em boa parte nas feiras semanais na área urbana de Mariana, não levam agrotóxicos. “É mais trabalhoso. Pra combater as ervas daninhas, por exemplo, tem que roçar. Se usar herbicida, resolve rapidinho, mas daí contamina a planta”, diz. Já foram reconstruídos o galinheiro, a casa de mel e uma casa de apoio. A reforma da casa onde mora o agricultor irá começar nas próximas semanas.
Waldir Pollack conta que em nenhum momento pensou em deixar a região onde já construiu uma história. O proprietário rural adquiriu a propriedade pensando em uma vida nova para a esposa, diagnosticada com câncer. A ideia do casal era adotar um modo de vida mais saudável, produzindo alimentos livres de agrotóxicos, adubos químicos, conservantes e outras substâncias consideradas cancerígenas.
Para poder se mudar, Pollack planejava pedir demissão da fábrica de estrutura metálica onde trabalhava em Belo Horizonte. No entanto, os planos foram adiados devido a problemas de saúde de sua esposa, que veio a falecer. Somente em 1998, dois anos após se aposentar, ele fixou moradia no campo.
A tragédia da Mariana lhe trouxe diversos prejuízos. Embora a lama tenha alcançado apenas a parte mais baixa de seu terreno, a plantação da parte alta também foi toda perdida pois as estradas estavam bloqueadas, impedindo a chegada de trabalhadores e o escoamento dos produtos. Ladrões se aproveitaram do abandono da região após o rompimento da barragem e roubaram equipamentos como roçadeiras, balanças eletrônicas, foices, enxadas e um tratorito.
