No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Prefeitura realiza diversas ações de mobilização e disponibiliza serviços voltados à população negra e afrodescendente. Nesta segunda-feira (18), um seminário foi realizado pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em celebração ao aniversário do Conselho Municipal das Comunidades Negras.
Amanhã (20), às 19h, será realizada uma live na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional e sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A programação da Semur segue até o dia 29 com seminários, encontro, roda de conversa, qualificações e um diagnóstico socioeconômico da população negra.
Saúde – Aliada à Semur, a SMS também realiza diversas ações de combate ao racismo e de visibilidade e equidade da saúde de pessoas negras. As principais atividades já realizadas foram duas feiras de saúde nos últimos dias 7 e 14 nos bairros de Periperi e Itapuã.
As feiras promoveram orientação e serviços como aferição de pressão arterial, glicemia capilar, eletroforese de hemoglobina (para diagnóstico da anemia falciforme), avaliação e triagem para câncer bucal, atendimento médico e teste rápido.
Nos dias 21 e 22 de novembro um seminário vai discutir a discriminação e o racismo na saúde em uma programação que vai das 8h30 às 17h30, na Universidade Católica do Salvador, no bairro da Federação.
Outras atividades ocorrem durante todo o mês nas unidades de saúde do município. Palestras, rodas de conversa, relatos, café da manhã, sessão de maquiagem, confecção de turbantes, oficinas de bonecas artesanais negras (Abayomi), desfiles, apresentações artísticas e exibição de documentário fazem parte da programação.
Educação – Além das atividades pontuais, a Prefeitura dá uma atenção especial ao ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas da rede durante todo o ano letivo. Na Escola Municipal Gersino Coelho, em Narandiba, por exemplo, a professora Lorena Costa desenvolve várias oficinas que abordam a inserção e a representatividade do povo negro na sociedade.
Um deles é o projeto “Meus Super-heróis Também Podem Ser Negros”, que tem como objetivo promover uma reflexão sobre as questões raciais, buscando trabalhar valores éticos e morais a partir das histórias e filmes com protagonistas negros.
Na Escola Municipal Consul Schindler, no bairro de São Caetano, a professora Claudia Maria Torres Mattos criou, há oito anos, o projeto “Rei e Rainha Azeviche”, que discute preconceito, autoestima e posição do negro na sociedade, por meio de desfiles de turbantes, sarau literário, biografia de personalidades negras, entre outros eventos.
O projeto é executado durante todo o ano e contempla todas as crianças da unidade escolar, inclusive pais e responsáveis.
“Nosso objetivo é trabalhar a história do povo negro. De fevereiro a novembro, o projeto é trabalhado com os subtemas: mulheres negras da nossa história, datas importantes que não estão nos livros didáticos e estética afro. Finalizamos com a dança afro e com o concurso do rei e da rainha da escola”, explica a professora.
Nuper – A Secretaria Municipal da Educação (Smed) também conta com o Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (Nuper), que atua nas escolas municipais de Salvador com o objetivo de propor, implementar e acompanhar políticas educacionais relativas às questões raciais e de gênero.
O Nuper foi criado em 2006 e oficializado em 2008. Reuniões mensais são realizadas pelo Nuper com as Gerências Regionais de Educação e servidores para discutir as temáticas que serão abordadas no ano letivo.
Turismo – Para inserir a população afrodescendente da capital baiana na cadeia produtiva do turismo e valorizar a mulher em atividades relacionadas ao setor, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) lançou em maio o Plano de Ações Étnico-Afro. O documento foi elaborado nos últimos seis meses sob a coordenação da Secult e deve ser apresentado ainda esse mês para a população.
Um aporte de cerca de R$ 15 milhões será destinado à área de qualificação, capacitação e de criação de produtos. A iniciativa é composta por quatro eixos: Informação e Governança, Capacitação e Renda, Produtos Turísticos e Ações Integrativas. O plano prevê inclusive o fortalecimento do ofício das baianas de acarajé e a realização de um grande evento para divulgar produtos e serviços afro nos meses de novembro, a partir de 2020.
Denúncias – A Semur conta com o observatório permanente da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra Mulher, situado na Avenida Carlos Gomes, no Clube de Engenharia da Bahia. Casos de racismo e de discriminação podem ser feitas presencialmente nesse endereço, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também é possível denunciar pelo site do observatório e pelo WhatsApp 71 98622-5494.
Os dados são utilizados pelas secretarias municipais e pelo Ministério Público da Bahia para o desenvolvimento de ações e de novas políticas públicas de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação.
