O Projeto de Lei 5130/19 prevê que o Poder Público forneça atendimento psicológico gratuito aos profissionais da enfermagem que necessitarem. Segundo o texto, poderão ser celebradas parcerias com universidades, instituições da esfera privada e organizações sociais para o cumprimento da medida. A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta a profissão.
“Registre-se que, segundo um dado publicado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), somente 29% dos profissionais dessa área se sentem seguros em seus respectivos ambientes de trabalho, em decorrência da pressão, sobrecarga e jornada exaustiva”, justifica o autor da proposta, deputado Célio Studart (PV-CE).
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara Notícias)
