Capacitar, qualificar e atualizar os servidores públicos estaduais que atuam na área de licitação é o objetivo do evento Encontro de Pregoeiros 2019, realizado nos dias 22 e 23 deste mês, pela Coordenação Central de Licitação, unidade vinculada à Secretaria da Administração (CCL/Saeb). O seminário contará com as palestras do professor de direito Ronny Charles e do procurador do Estado André Magalhães, além de oficinas temáticas.
O evento é voltado para pregoeiros, membros de equipes de apoio e de comissões de licitação. O Encontro de Pregoeiros vai possibilitar o intercâmbio de conhecimentos e troca de experiência entre servidores que atuam na área de licitação, explicou Tatiana Amorim, que esta à frente da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação da CCL. Os interessados devem fazer a inscrição pela Internet, clicando neste link ou acessando o Portal do Servidor, na área de cursos. O número de vagas é limitado.
Para os servidores lotados no interior do Estado que não puderem comparecer, a CCL vai transmitir o seminário ao vivo pelo canal do YouTube Videoconferência IAT, com apoio do Instituto Anísio Teixeira. A Saeb também vai transmitir o evento pela sua página do Facebook. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3115-1781 ou pelo e-mail: ccl.capacitaçã[email protected].
O advogado da União, Ronny Charles, que vai falar sobre os pontos controversos nas licitações públicas, também é professor de direito, palestrante e coordenador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União. Charles é mestre em direito econômico, além de pós-graduado em direito tributário e em ciências jurídicas. Ainda atua como coordenador da pós-graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito e docente no Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS), além de ser autor de vários livros.
Já o procurador do Estado, André Magalhães vai discorrer sobre o novo Sistema de Registro de Preços estadual, após a sanção Decreto Estadual nº 19.252/19, em setembro deste ano. Magalhães é mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e especialista em direito público pela Universidade Salvador (Unifacs). O procurador também é especialista em administração pública pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, além de especialista em gestão organizacional pública pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Após as palestras, a organização do evento abre espaços para o debate, com perguntas da platéia. O Encontro de Pregoeiros também contará com as oficinas sobre os temas: Elaboração de Editais; Licitações para Obras e Serviços de Engenharia; Recursos Administrativos em Licitações Públicas. Os presentes poderão participar das oficinas de acordo com suas áreas de interesse.
Secom
