Empresas e pessoas físicas poderão doar dinheiro para escolas públicas

Um projeto de Lei de autoria do senador Styvenson Valentim, (Podemos-RN) autoriza pessoas físicas e jurídicas a doarem dinheiro para estabelecimentos de Ensino Básico.

O senador acredita que a medida é uma forma de estimular o cidadão a contribuir para a sociedade e não interfere na obrigação do Estado de financiar a educação.

Vale ressaltar que, esta proposta não prevê incentivos fiscais aos doadores, como acontece em outros projetos em tramitação no Senado. (Da redação, com informações da Ag. Senado)

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