Entre 2014 e 2019, 238 trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análogo ao escravo no estado. Este dado é da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), que celebrou dez anos de atuação com um seminário internacional realizado nesta quarta-feira (18), no Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), em Salvador. O encontro promoveu debates e reuniu parceiros da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS).
“Temos que refletir que, em pleno século XXI, nós ainda encontramos este tipo de condição e por isso é fundamental que todos os órgãos envolvidos continuem trabalhando de forma integrada e conjunta. Foram dez anos de muita luta, muito trabalho, mas de fluxos muito proveitosos e, acima de tudo, de conscientizar a sociedade e empresários que este tipo de prática é muito nociva, danosa ao ser humano e ao ambiente de negócio”, afirmou o titular da SJDHDS, Carlos Martins.
Além de membros do MPT-BA, participaram representantes da Organização Internacional do Trabalho, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
De acordo com a procuradora do MPT-BA, Manuella Gideon, a necessidade de trabalhar torna o trabalhador vulnerável aos abusos e o meio rural é onde se registra o maior número de casos. “Não é uma mera irregularidade trabalhista que faz com que haja um resgate ou a identificação do trabalho escravo. O Código Penal, artigo 149, prevê as hipóteses. Trabalho em condições degradantes, sem um mínimo de dignidade, jornada exaustiva, condições precárias de alojamento, ausência de banheiro, água potável, cama. É uma série de fatores que levam ao entendimento de que aquilo é um trabalho degradante”, explicou.
Um lavrador, que preferiu não ser identificado, foi submetido a condições de trabalho análogas ao trabalho escravo em uma fazenda na região de Vitória da Conquista. Ele trabalhava na lavoura, recebia o salário mensalmente, mas dormia em um curral sem qualquer estrutura. Ele não identificou a situação como trabalho escravo, mas a Polícia Rodoviária Federal resgatou o trabalhador em uma Força Tarefa do Coetrae-BA. “Eu não cheguei à conclusão [de que tinha alguma coisa errada] porque já tinha dois anos que eu estava lá, mas a Polícia Federal chegou, achou que tava tudo errado e parou o serviço”, contou. “Agora a gente está correndo atrás do objetivo para não acontecer mais”, completou o trabalhador.
