O Pé na Escola, um programa pioneiro no Brasil criado em 2018 para ampliar a oferta de vagas no ensino infantil através de parceria com instituições privadas, tornou-se o case nacional “Parceria Público-Privada na educação: o exemplo de Salvador”. Produzido pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o estudo está publicado em e-book no site da entidade, contendo “a metodologia e as boas práticas da experiência de Salvador, com a proposta de inspirar e estimular outras localidades a adotarem ideias similares”.
O e-book contém também depoimentos de gestores das escolas parceiras e de mães de crianças beneficiadas pelo programa. “Pretende-se, com esta publicação, inspirar para transformar. E, para isso, vamos à Bahia. É lá que acontece o programa Pé na Escola, ação da Prefeitura de Salvador, realizada por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed). A iniciativa se destaca por cumprir um importante papel na sociedade baiana: o de fomentar a educação de qualidade para populações mais carentes e vulneráveis, a partir de um grande feito. De um lado, ampliando o acesso de crianças de até 5 anos à escola e, por outro, preenchendo vagas ociosas em escolas particulares”, destaca o documento.
Para o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, a publicação é o reconhecimento do pioneirismo de Salvador e da eficiência do programa Pé na Escola. “Esse projeto, associado a outras iniciativas, tem colocado nossa cidade numa posição de destaque em relação à universalização da pré-escola. É uma conquista que dá muito orgulho, porque nossas crianças estão matriculadas, estudando, alimentando-se com qualidade nas escolas”, afirma Barral.
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Salvador é a terceira capital brasileira com maior taxa de escolarização da pré-escola, alcançando 98,4%. Assim, o município está à frente de cidades maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Barral, que está completando dois anos à frente da gestão da Smed, esse avanço é resultado da soma de vários fatores, como políticas e programas voltados à educação, entre eles o Pé na Escola, o aumento substancial do investimento e a gestão mais eficiente e de resultados.
“Todas essas ações, aliadas a um amplo aperfeiçoamento pedagógico do ensino, têm levado Salvador a ser a capital que mais avança na educação, seja na ampliação de oferta de vagas, seja nos indicadores da qualidade do aprendizado, a exemplo do Ideb”, afirma o secretário.
Bruno Barral explica que, através do Pé na Escola, mais de 3.000 crianças já estão matriculadas e estudando em escolas particulares do município, sem nenhum custo para as famílias. “Com esse programa, a Prefeitura compra vagas nas escolas privadas em localidades onde não há vagas na rede pública municipal. E as crianças estudam na escola credenciada nas mesmas condições de estudantes particulares”.
Atualmente o programa Pé na Escola está em fase de busca ativa das crianças e efetivação de matrículas nas 42 escolas parceiras credenciadas, que ofertam mais de 4.500 vagas. “A Prefeitura não apenas oferece a vaga como vai atrás das crianças para que elas sejam matriculadas. É isso que fazemos na busca ativa, ligamos para as famílias com crianças na idade de pré-escola atendidas por programas sociais ou que estejam em lista de espera e oferecemos a vaga. Também fazemos esse trabalho nos bairros, através de reuniões promovidas pelas Gerências Regionais de Educação (GREs)”, diz o secretário.
De acordo com ele, as escolas conveniadas têm que atender requisitos previstos no edital de credenciamento que permanece aberto o ano todo. Dentre as regras, estão a apresentação da autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade e regularidade fiscal.
“Entendo que esse programa marca a história da educação da nossa cidade, uma vez que se trata de uma iniciativa concreta e importante para o desenvolvimento das crianças, com todo o cuidado com a qualidade do ensino”, diz Bruno Barral. “Salvador, cada dia mais, desenvolve um grande know how em educação, que, com certeza, pode inspirar outras cidades e capitais na busca de um ensino público de qualidade”, conclui.
