Entidades representantes de povos originários do Cerrado entregaram aos deputados um abaixo-assinado com 570 mil assinaturas pedindo a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 504/10) que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os patrimônios nacionais.
As assinaturas, colhidas durante um ano e meio, foram entregues durante seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado.
A coordenadora-geral da Rede Cerrado e representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Lima, destacou o sofrimento das famílias do Cerrado que são expulsas de suas terras. Ela disse que agricultores familiares e comunidades extrativistas estão sendo despejados pelo agronegócio. “As reservas estão sendo tomadas, está sendo expulso o povo de lá, mas como o pessoal é teimoso e não sai, fogo nela”, afirmou.
Para Maria do Socorro, essas comunidades são importantes para a preservação do Cerrado. “As reservas extrativistas de onde o povo sobrevive não queimam, não são derrubadas, não acabam, pelo contrário, são preservadas, porque é dali que vivemos”, relatou.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou o agronegócio por obter lucros às custas da retirada de comunidades tradicionais e da destruição do Cerrado. “Nós temos um desafio enorme pela frente. Eu sou um dos autores de projetos que regulamentam o uso do cerrado e vemos uma resistência enorme a esse tema o tempo todo”.
Representante do Instituto Sociedade, População e Natureza, Isabel Benedetti defendeu a contribuição das comunidades tradicionais para dar escala à conservação de grandes áreas. “No caso do Cerrado, só os parques nacionais e as unidades de conservação não dão conta de manter a escala que a gente precisa para conservar os fluxos de carbono, o ciclo da água, a biodiversidade”, explicou.
Os territórios dessas comunidades, segundo ela, são grandes o suficiente para permitir a conexão entre as áreas protegidas oficiais. “Permitindo então que a gente evite um colapso ambiental no caso do Cerrado, que já perdeu metade da sua área”.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ente agosto de 2017 e julho de 2018, foram desmatados mais de 6,5 mil quilômetros quadrados de Cerrado. A Proposta de Emenda à Constituição que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional está pronta para a pauta do Plenário da Câmara.(Agência Câmara Notícias)
