Nesta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Salvador promoverá uma sessão especial para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, requerido pelo vereador Luiz Carlos (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, acontecerá às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Dentre os convidados confirmados para compor a mesa da solenidade está o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Renildo Barbosa, além de outros representantes de entidades.
ECA – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos de existência no último dia 13 de julho. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida como uma das legislações mais importantes do mundo sobre a proteção de indivíduos de até 18 anos de idade.
