Em apenas 14 meses de execução, o projeto Salvador Social, financiado pelo Banco Mundial (BIRD), já investiu R$209 milhões dos R$471 milhões previstos para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os desembolsos estão vinculados às metas do projeto, todas cumpridas pela Prefeitura de Salvador, conforme constataram técnicos do Bird, em missão encerrada hoje (29) na Casa Civil da Prefeitura.
“Tendo em vista os avanços obtidos no projeto, a missão do Bird já sinalizou para a Prefeitura a possibilidade de iniciar a contratação da segunda etapa do Salvador Social, com a previsão de captação de mais U$ 125 milhões”, informou o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. A nova etapa já estava prevista no contrato inicial, mas condicionada ao cumprimento das metas. Assim que o desembolso atingir 70%, a prefeitura já pode apresentar os resultados à Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento e iniciar as tratativas para a nova carta consulta.
Durante a missão de acompanhamento, foram discutidas as atividades programadas no projeto e realizadas visitas aos equipamentos de todas as áreas envolvidas. “Ter atingido 44% de desembolso em pouco mais de um ano dos quatro previstos para o projeto demonstra o esforço e A sintonia das equipes técnicas da prefeitura para melhorar os índices sociais do município, que é um dos objetivos principais do Planejamento Estratégico de Salvador e um dos pilares da gestão de ACM Neto” afirma Carreira.
Para Cláudia Baddini, gerente do Salvador Social pelo Bird, o grande volume de desembolso aconteceu também porque enquanto o projeto estava sendo preparado, a prefeitura já estava adiantando os investimentos. “Como a prefeitura não parou e continuou acelerando, as metas que nós tínhamos identificado na preparação do projeto foram alcançadas, sobretudo na área de Saúde”, afirmou.
O Salvador Social beneficia os usuários do SUS Municipal, principalmente na Atenção Básica, alunos de 0 a 9 anos, suas famílias e professores do Ensino Fundamental, e famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social usuários do Sistema Único da Assistência Social para Salvador (SUAS). O projeto é coordenado pela Casa Civil e executado pelas secretarias da Saúde (SMS), da Educação (Smed) e de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPRE.
Na Saúde, cuja cobertura na Atenção Básica avançou de 18,6% para 49% nos últimos sete anos, o projeto pretende ampliar os serviços em todos os níveis da atenção, com foco na eficiência e racionalidade do funcionamento da rede. Entre as ações previstas está a construção de unidades básicas de saúde e multicentros.
A partir de pesquisas regulares de satisfação dos usuários, o projeto ainda vai capacitar e requalificar profissionais de saúde, implementar protocolos clínicos e de acesso para organização do fluxo assistencial.
Metas – Nas metas da Saúde os avanços foram significativos, alcançando ainda em 2019 os resultados pactuados para 2020 na cobertura da Atenção Básica e na implantação de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde.
A melhoria da qualidade da Educação Infantil é mensurada a partir da antecipação do nível adequado de alfabetização (letramento) do terceiro para o segundo ano, para ficar de acordo com parâmetros de avaliação internacionais. Este índice cresceu de 28,3% para 45%.
Na Assistência Social, está prevista a elevação de todos os 28 CRAS ao nível de funcionamento adequado, a ampliação de 993 para 32.600 o número de visitas domiciliares para verificação do Cadastro Único e a melhoraria da capacidade de gestão da SEMPRE com melhorias tecnológicas, processuais e de recursos humanos. Até o final deste ano nove CRAS estarão completamente reformados e funcionando de forma plena de acordo com padrão do Ministério da Saúde e de protocolos internacionais.
