Olhar de gênero deve nortear atuação da Justiça, defendem desembargadoras

“Eu sempre fui feminista, desde criança. Mas, feminismos têm muitos – estou falando daquele que busca a igualdade entre homens e mulheres. Nas minhas decisões, tenho olhar de gênero na proteção da mulher”. A afirmação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Brito, antecipa o debate sobre “A Participação da Mulher no Judiciário”, evento que será realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nesta sexta-feira (23/8), às 9h30.

Presidente da Coordenadoria da Mulher e Supervisora do GT sobre a valorização do trabalho feminino, a magistrada baiana defende “lentes de proteção da mulher”, para que haja uma mudança estrutural na sociedade. “As mulheres ganharam o mercado de trabalho, mas ainda precisam do essencial, que são oportunidades iguais aos homens. Além disso, elas ainda são vítimas e tratadas como culpadas de tudo. Temos a Lei Maria da Penha, que nos orgulha justamente porque visa à proteção das mulheres. Só assim será possível uma sociedade mais justa”. Integrante da segunda vara criminal do estado, Nágila Brito citou o Atlas da Violência, segundo o qual, o feminicídio das mulheres negras no Brasil aumentou 60,5% em termos absolutos entre 2007 e 2017. Ainda de acordo com a pesquisa, as mulheres negras representam 66% do total de mulheres mortas de forma violenta no país em 2017. “Precisamos falar sobre isso”.

Para atuar no combate a essa realidade e chegar a uma sociedade sem machismo, é importante ter mulheres ocupando mais espaços de decisão em áreas estratégicas, acredita a desembargadora Gardênia Duarte, também do TJ-BA e debatedora do evento promovido pelo TRE-BA. Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2018, ilustra a fala da desembargadora: no país, as mulheres representam 44% dos juízes substitutos, 39% dos titulares e 23% dos desembargadores.

Gardênia Duarte destaca a oportunidade que teve de exercer a liderança desde o início da magistratura. “Fui a primeira mulher a assumir a comarca de Cachoeira e fui muito bem recebida pela comunidade e pelos servidores. Acredito que o maior desafio é se impor. Quando você consegue transmitir essa segurança, as pessoas respeitam”.

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Promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA) e a Assessoria de Comunicação do TRE-BA (Ascom), o Bate-Papo é um incentivo para a atuação feminina na sociedade baiana, acredita o presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior. “Isso servirá de estímulo para que outras mulheres venham contribuir com um Judiciário cada vez mais a serviço da cidadania”, afirmou.

Para a jornalista Tatiana Cochlar, coordenadora de Multimeios do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mediadora das discussões sobre mulheres no evento do TRE-BA, essa também será uma oportunidade para refletir sobre um desafio de mercado e, mais do que isso, um desafio de sociedade. “Essa discussão parte do Judiciário, mas não se encerra nele, ela é social. As mulheres precisam entender que elas podem e devem estar onde quiserem e a sociedade precisa aceitar e dar valor a isso”.

Sobre as debatedoras

– Nágila Brito

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Fez mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito de Família, na Faculdade de Direito da UCSal. No Tribunal de Justiça da Bahia, desenvolve suas atividades como desembargadora na Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal, é presidente da Coordenadoria da Mulher e Supervisora do GT da valorização do trabalho feminino.

– Gardênia Duarte

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Fez pós-graduação em Direito do Estado, na Faculdade Baiana de Direito e na Escola de Magistrados da Bahia. Ingressou na magistratura em 1983, passando por comarcas como Monte Santo, São Felipe, Cachoeira e Salvador. Já conquistou a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia; o Título de Cidadã Soteropolitana, concedido pela Câmara Municipal; a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia; e a Medalha 2 de Julho.

– Tatiana Cochlar

Bacharel em Comunicação com licenciatura em Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (2001). Começou a carreira em 2000 e atuou como produtora, repórter, editora, editora-chefe nas principais emissoras de televisão do país. Ao longo da trajetória profissional, desempenhou diversas atividades, como edição e fechamento de telejornais nas seguintes emissoras: TV Brasília, TVE e SBT. Na TV Justiça, atuou como coordenadora editorial e diretora de jornalismo, além de coordenar as transmissões ao vivo realizadas sob a responsabilidade do STF. Em 2016, assumiu a coordenadoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, a jornalista é coordenadora de Multimeios do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inscrições e transmissão
Interessados em participar do evento devem se inscrever no Portal da EJE. As vagas são limitadas e darão direito a certificado. Quem for acompanhar o debate por meio das transmissões ao vivo, no canal do Youtube (tvtreba) e no Instagram (@trebahia), poderá interagir, enviando questionamentos que serão mediados pela jornalista da Ascom do TRE-BA, Carla Bittencourt.

Serviço

O quê: Bate-papo sobre a participação da mulher no Judiciário
Quando: sexta-feira, 23 de agosto, às 9h30
Onde: Sala de Sessões do TRE-BA (1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 – CAB)

Categorias: Noticias

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