Além dos 432 da Casa, a União conta com mais de 700 mil imóveis, sendo que 20 mil estão vagos. Mesmo assim, há gastos públicos federais com aluguel de mais de R$ 240 milhões/ano.
A Câmara dos Deputados conta atualmente com 432 apartamentos funcionais, localizados em áreas nobres de Brasília e avaliados em cerca de R$ 2,2 milhões cada um. São imóveis usados pelos parlamentares durante o mandato. Pensando em combater esse tipo de gasto desnecessário, o deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), juntamente com a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), protocolou um projeto de lei propondo a venda de todos os apartamentos.
De acordo com a proposta (PL 3750/19), o único imóvel a ser mantido pela Câmara seria o do presidente da Casa. O texto também abre a possibilidade para que os atuais ocupantes possam adquirir as propriedades, desde que pagando valor levantado por meio de concorrência pública.
“A manutenção de imóveis funcionais, que é extremamente onerosa, evidencia-se extemporânea na atual conjuntura, de extrema contenção de gastos públicos e de combate a privilégios”, afirmam os autores.
O Projeto de Lei tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pela análise do plenário da Câmara, apenas de comissões de mérito.
Imóveis da União
O deputado Alexis lembra ainda que este seria apenas o começo, pois a União conta atualmente com cerca de 730 mil imóveis, sendo “a maior imobiliária do mundo”. Desse total, cerca de 20 mil imóveis estão vagos, mas mesmo assim, o governo federal paga mais de R$ 240 milhões por ano em aluguéis.
“Temos que vender tudo. Gerir todo esse patrimônio custa, e não faz parte das prioridades do Brasil”, diz o deputado.
