“Isso eu não desejo pra ninguém”, diz João (nome fictício), de 53 anos, ao relembrar o período em que trabalhou em situação análoga à escravidão.
Ele e os colegas se amontoavam em barracas de lona no mato, onde dormiam em redes e bebiam água suja. “Não tínhamos outra opção”, conta à BBC News Brasil.
João relata que desde o fim da década de 80, quando se mudou para Vila Rica (MT), trabalhou em situação degradante em diversas propriedades rurais da região, que faz divisa com o Pará. “Era tudo muito precário e complicado”, lamenta.
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Ele costumava trabalhar em derrubadas de mata em fazendas, para abrir espaços de pastagem – prática frequentemente considerada ilegal, por não haver autorização para o desmatamento.
O papel de João nas atividades era de “badeco”, como são chamados os responsáveis pelos serviços gerais no lugar e pelas refeições dos trabalhadores.
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“Em alguns dias havia carne, em outros a gente tinha que matar algum animal para ter alguma comida”, diz João.
O recrutamento
Os serviços nas propriedades rurais eram liderados por uma figura conhecida como “gato”, responsável por intermediar o contato entre o fazendeiro e o trabalhador.
PROPAGANDA
Ao chegar às fazendas, segundo João, eles eram informados que somente poderiam sair dali ao fim do trabalho – que chegava a durar dois meses.
“Ninguém tinha carro ou moto, então, a gente não tinha como ir embora, mesmo que a gente quisesse. Falavam que iam assinar a nossa carteira, mas nunca assinavam”, detalha.
Nas propriedades rurais, os trabalhadores esperavam receber conforme a produção que faziam. Mas raramente viam o pagamento. “O ‘gato’ sempre enrolava, dizia que o fazendeiro não tinha pagado e não repassava o dinheiro para a gente. Não tínhamos o que fazer”, detalha.
Histórias como a de João chamam a atenção após declarações do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (30). Ele afirmou que é necessário rever as regras do combate ao trabalho análogo à escravidão.
Bolsonaro disse que “ninguém é favorável ao trabalho escravo”, mas se dirigiu ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e afirmou: “Alguns colegas de vossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau nele.”
Para o presidente, há uma linha “muito tênue” que distingue o trabalho análogo à escravidão e a escravidão. “O empregador tem que ter essa garantia. Não quer maldade para o seu funcionário, nem quer escravizá-lo. Isso não existe. Pode ser que exista na cabeça de uma minoria insignificante, aí tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor”, disse Bolsonaro.
Direito de imagemSÉRGIO CARVALHO/AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
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Local onde viviam trabalhadores resgatados recentemente em operação do Ministério Público do Trabalho
No dia seguinte à repercussão das declarações, o presidente afirmou que não planeja enviar ao Congresso uma proposta para alterar a legislação.
As declarações de Bolsonaro incomodaram entidades que atuam no combate ao trabalho análogo à escravidão. O questionamento sobre a legislação referente ao tema foi considerado uma forma de retrocesso.
“Em política de direitos humanos, é vedado o retrocesso. A partir do momento em que se tem uma conquista da civilização, não se pode voltar à barbárie anterior”, ressalta a procuradora Catarina Von Zuben, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, em entrevista à BBC News Brasil.
De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadores em situação de trabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Os resgates
João passou quase 15 anos trabalhando em fazendas em situação degradante. “O ‘gato’ era quem levava a gente para os lugares. Era uma das poucas formas de trabalho que a gente encontrava”, detalha.
Em todas as propriedades rurais onde trabalhou na época, as situações eram semelhantes: comida rara, água suja e local precário para dormir.
Ele, junto com mais de 50 colegas, foi resgatado em 2003 por auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época, o grupo estava havia um mês em uma propriedade rural no Pará, em uma área próxima ao Mato Grosso, onde fazia a derrubada de árvores.
A situação vivida por João e pelos colegas somente foi descoberta após uma briga entre dois trabalhadores do grupo. “Um pegou até machado para matar o outro”, relembra. Um funcionário da fazenda, que tinha acesso ao telefone, ligou para a polícia, que foi ao local para atender a ocorrência da briga. Os policiais notaram o serviço ilegal na fazenda e acionaram o MPT.
Em 2003, além de João e dos colegas, também foram resgatadas outras 5,2 mil pessoas em situação análoga à escravidão. Em comparativo com os últimos anos, o número de resgates diminuiu.
Em 2018, por exemplo, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, foram encontradas 1.723 pessoas em condições semelhantes à escravidão – destas, 1.113 foram resgatadas.
À primeira vista, a redução de resgates pode parecer um dado positivo. Porém, Catarina Von Zuben é enfática: a diminuição representa uma situação ainda mais alarmante.
“Houve certa conscientização de alguns segmentos. Mas o problema é que há menos fiscalização, porque houve redução nos números de fiscais. Muitas aposentadorias de auditores não foram repostas e os concursos são insuficientes. Em todo o Brasil, há apenas 19 auditores fiscais que atuam diretamente com trabalho escravo. Hoje, eles compõem quatro equipes. No passado, havia mais de 10 equipes para fazer esse trabalho”, diz.
Direito de imagemDIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Procuradora diz que possíveis alterações na lei em relação ao trabalho análogo à escravidão pode ser pejudicial até mesmo para a economia do país
Com menos fiscalização, os números de resgates cada vez mais deixam de corresponder à realidade no Brasil. “Há muitos casos que não são mais notificados, por haver menos fiscais”, ressalta Catarina.
O setor rural é a área em que há mais casos de trabalho análogo à escravidão. A categoria “trabalhador agropecuário em geral” corresponde a 73% dos casos registrados no Brasil. Há também registros em funções como servente de obras (3%), trabalhador da pecuária (3%) e pedreiro (2%), entre outros.
A legislação
O Artigo 149 do Código Penal prevê punição a quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo, que pode ser caracterizada por situações como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, restrição à locomoção do empregado – principalmente em razão de dívidas contraídas com o empregador.
Ainda nas declarações da terça, Bolsonaro criticou o fato de que situações como “colchão abaixo de oito centímetros” e “quarto com ventilação inadequada” são utilizadas como critérios para definir condições análogas às de escravidão.
A titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo rebate as argumentações do presidente.
“Quando há a fiscalização, o auditor fiscal autua por todas as irregularidades que ele encontra. Dentre elas, pode haver irregularidades mais simples, como o caso em que faltava saboneteira em um banheiro. Era uma das infrações no meio de dezenas. Não é a saboneteira que caracteriza a mão de obra escrava. São vários fatos. A nossa fiscalização é boa. Os resgates são criteriosos e não é algo banal”, declara Catarina.
A procuradora afirma que a legislação atual é clara em relação ao trabalho análogo à escravidão. Possíveis alterações que possam afrouxar a definição sobre o tema são vistas como prejudiciais, inclusive para a economia do país.
“Não é só o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que melhora a situação do país. É necessário haver transparência das cadeias produtivas. Há grandes países e fundos que não investem se não houver uma cadeia produtiva, do campo até a entrega, na qual não há certeza de que não houve danos ambientais ou desrespeito aos direitos humanos”, pontua Catarina.
“Até para a sobrevivência do país, não tem como não imaginar a importância do combate ao trabalho escravo. Era um assunto que a gente nem deveria mais estar falando. É uma questão de direitos humanos”, acrescenta.
Após o resgate
Depois que os auditores foram à propriedade rural em que trabalhava, João e os colegas foram liberados e encaminhados para uma unidade da Pastoral do Imigrante na região – diversas instituições filantrópicas prestam apoio a resgatados.
O proprietário da fazenda foi autuado e teve de pagar R$ 600 a cada um dos mais de 50 trabalhadores que ficaram um mês em sua propriedade – na época, o valor correspondia a mais de dois salários mínimos.
As indenizações são formas de punição aplicadas àqueles que exploram o trabalho escravo. Conforme o Ministério da Economia, as multas aplicadas aos que exploravam as pessoas resgatadas no ano passado, em todo o Brasil, somaram cerca de R$ 3,4 milhões.
