São Paulo, julho de 2019 – O Grupo de Estudos Agronegócio Gestão, Inovação e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e a Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) realizam nos dias 22 e 23 de agosto o “III Congresso Nacional de Direito Agrário”, que terá como tema “Direito Agrário em Perspectiva Histórica e Projeções para o Futuro”.
Na ocasião, serão debatidos temas de interesse como contratos agrários, recuperação judicial de produtores, crédito rural, exploração sustentável, regularização fundiária, entre outros. A programação inclui ainda homenagens à advogada e diretora da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Maria Cecília Ladeira de Almeida, e aos 100 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
O evento, que será gratuito, conta com a parceria da SNA, União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), SRB e Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP/SENAR.
Confira a programação abaixo:
Dia 22.08.2019
8h-9h: Credenciamento e mesa de abertura
Dr. Rita Cortez – Presidente do IAB
Dr. Antonio Alvarenga – Presidente da SNA
Dr. Marcelo Vieira – Presidente da SRB
Dr. Darcy Zibetti – Presidente da UBAU
Dr. Fabio de Salles Meirelles – Presidente da FAESP/SENAR
Dr. Gustavo Diniz Junqueira – Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo
Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças – Desembargador Presidente do TJSP
Dr. Felipe Santa Cruz – Presidente do CFOAB
Dr. Caio Augusto da Silva Santos – Presidente da OAB/SP
Dra. Maria Cecilia Ladeira de Almeida – Homenageada
9h-9h30: Devocional, boas vindas e palavras do Reitor e da Diretoria
Reitor da UPM: Reitor – Prof. Dr. Ing. Benedito Guimarães Aguiar Neto
Exmo. Sr. Dr. Felipe Chiarello, Diretor da Faculdade de Direito da UPM
9h30 – 10h: Palestra de Abertura
Palestrante: Ministro Dr. Antonio Cabrera Mano Filho
Presidente: Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira
10h – 11h30h: A Recuperação Judicial do Produtor Rural
Palestrantes: Desembargador Presidente do TJSP Manoel de Queiroz Pereira Calças; Juiz do TJSP Marcelo Barbosa Sacramone; Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente: Dr. Frederico Price Grechi
1130h-12h30: O Agronegócio e o Direito da Concorrência
Palestrantes: Dra. Paula Forgioni; Dra. Ana Frazão
Presidente: Dra. Elisabete Aloia Amaro
12h30: Intervalo
14h – 15h30: Contratos na Cadeia Produtiva do Agronegócio
Palestrantes: Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho; Dr. Maurício Gewehr; Dr. Francisco de Godoy Bueno; Dr. Albenir Querubini; Dr. Julio Barcellos
Presidente: Dr. Fernando Campos Scaff
15h30 – 17h: Meio Ambiente Agrário e Exploração Sustentável
Palestrante: Dr. Georges Louis Hage Humbert; Dr. Wellington Pacheco Barros; Dr. Valtencir Kubaszwski Gama
Presidente: Dr. Alexandre Valente Selistre
17h – 18h: Debates
18h-20h: Lançamento de obra coletiva
Homenagem à Professora Maria Cecilia Ladeira de Almeida
Dia 23.08.2019
8h-9h: Credenciamento
9h-9h30: Abertura: Homenagem à Ministra Teresa Cristina
Palestrante: Ministro Roberto Rodrigues
9h30-10h30: Tributação e Agronegócio: Constituição e Liberdade
Palestrante: Dr. Humberto Ávila; Dr. João Bosco Coelho Pasin
Presidente: Dr. Ary Raghiant
10h30 – 11h30: A Agricultura de acordo entre União Europeia e Mercosul
Palestrantes: Dr. Leonardo Pastorino; Dra. Flavia Trentini.
Presidente: Dra. Grace Garbaccio
11h30 – 12h30: Crédito Rural e Endividamento Agrícola
Palestrantes: Dr. Lutero de Paiva Pereira; Dr. Ricardo Alfonsín
Presidente: Dr. Francisco Torma
12h30 – Intervalo
14h – 15h30: Novas Dimensões da Posse e dos Direitos Reais no Agronegócio
Palestrantes: Dra. Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Dr. Marcus Vinicius Rezende Reis; Dr. Rogerio Oliveira Anderson
Presidente: Desembargador do TJSP Hamid Charaf Bdine Jr.
15h30-17h: Regularização Fundiária: Desafios na Amazônia Legal e no Matopiba/Nordeste
Palestrantes: Dr. Luiz Viana; Dr. Wanderson Souza da Costa; Dr. Bruno Kono; Dr. Miguel Fernando Veiga Gualberto; Dra. Vera Lúcia Leite; Dr. Rogério Reis Devisate.
Presidente: Dr. Victor Rammon Gama
17h –18h: Palestra de encerramento: “Agenda Verde e Agronegócio”
Palestrante: Ministro Ricardo Salles
Debatedora: Dra. Rafaela Parra
Presidente: Dr. Renato Buranello
18h-20h – Lançamento de obras jurídicas
