Deputados articulam movimento pela manutenção do Fundo Amazônia e convocação do ministro do Meio Ambiente. Nesta quarta-feira (10), Ricardo Salles deveria explicar à Comissão de Meio Ambiente da Câmara as alterações no comitê orientador do fundo e as críticas que ele vem fazendo à gestão da principal fonte de financiamento a projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia. Diante da ausência do ministro, o organizador do debate, o deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, sugeriu uma convocação, possivelmente para uma reunião conjunta com a Comissão da Amazônia (Cindra).
“Nós estamos com esse convite aprovado há um mês. Vamos batalhar para que ele venha aqui, nem que seja por convocação porque ele tem que prestar esclarecimento e explicar que tipo de negociação ele está fazendo de forma açodada. Nós já corremos o risco de perder esse fundo porque, no último ano, o desmatamento na Amazônia aumentou 88%”.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e já recebeu R$ 3,4 bilhões em doações voluntárias: 94% vindas do governo da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Até dezembro do ano passado, esses recursos apoiaram 190 unidades de conservação, 687 missões de fiscalização ambiental e 162 mil pessoas em atividades produtivas sustentáveis.
Em defesa do fundo, vários deputados [entre eles Airton Faleiro (PT-PA), Joênia Wapichana (Rede-RR) e Camilo Capiberibe (PSB-AP)] articulam manifestos e ações conjuntas das comissões e frentes parlamentares ligadas ao bioma amazônico. Haverá reuniões com os embaixadores da Noruega (em 12/7) e da Alemanha (ainda sem data), além de mobilização dos governadores, como informou o deputado Airton Faleiro, do PT do Pará.
“Estamos em articulação com os governadores da Amazônia para que eles também reajam. Não podemos desvirtuar os objetivos do fundo”.
Uma das ideias do ministro Ricardo Salles, muito criticada na audiência da Comissão de Meio Ambiente, é a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Amazônia para indenizar os processos de desapropriação de terras no bioma. Dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia, Kleber Karipuna também rebateu os comentários do ministro sobre supostas irregularidades das ONGs quanto ao uso de recursos do fundo.
“O que de fato foi apurado diretamente? Tem que colocar aqui em números claros e não ficar com ilações do tipo: ‘projetos com ONGs não foram bem executados’. Não foram bem executados, mas as auditorias aprovaram, inclusive as auditorias do Tribunal de Contas da União. E o Fundo Amazônia está paralisado: os processos que foram autorizados estão paralisados”.
Outra ONG, o Instituto de Pesquisa da Amazônia, mostrou que, dos R$ 1,8 milhão de recursos do Fundo Amazônia distribuídos até dezembro do ano passado, 60% foram aplicados em projetos de União, estados e municípios, enquanto apenas 38% destinaram-se às ações das ONGs.
A Confederação Nacional da Indústria, que faz parte de um dos comitês do Fundo Amazônia, também saiu em defesa desse instrumento de financiamento de projetos socioambientais. Gerente de sustentabilidade da CNI, Mário Cardoso garantiu que os recursos do fundo são geridos pelo BNDES como se fossem recursos públicos.
“Não tem uma regra diferenciada dentro do BNDES para projetos do Fundo Amazônia. Então, o mesmo zelo com os recursos públicos é feito com os projetos do Fundo Amazônia, apesar de o dinheiro ser de doação”.
Os debatedores admitem aperfeiçoamentos na governança do Fundo Amazônia, como a melhoria nos indicadores de resultado, ajustes em projetos de baixa execução física e financeira e rapidez nos processos de aprovação de projetos.
Reportagem – José Carlos Oliveira
