A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos foi tema da palestra realizada, nesta segunda-feira (20), no Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho. A atividade, realizada em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, integrou a programação do Maio da Diversidade. Durante toda a semana, a Prefeitura promove uma série de bate-papos para o público LGBT. As ações têm o objetivo de debater questões de gênero e diversidade sexual na sociedade atual, além de mostrar a relevância dos temas no cotidiano. As próximas palestras serão realizadas nesta terça (21) e quinta (24).
“Não temos problemas com casais homoafetivos. Eles têm maturidade para adoção, sem muitas exigências. Chegam para nós querendo um filho, desejando construir uma família”, explicou a psicóloga da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, Alice Soares. Segundo ela, esse público se mostra pronto para adoção já que na maioria dos casos apresenta uma maturidade emocional e financeira.
“São pessoas que já sofreram muito, já sentiram na pele o abandono, a rejeição da família, o preconceito. Simplesmente querem doar o amor, vêm abertos a receberem a criança e com ela a sua história de vida. Não exigem que seja uma menina, com até dois anos e de pele branca, como grande parte dos casais heterossexuais”, assinalou, reforçando que a adoção pode ser feita por qualquer pessoa, basta que sejam cumpridos alguns encaminhamentos jurídicos para formalizar o processo.
Casais homoafetivos que tenham o desejo da adoção encontram todo suporte e orientação no Centro Municipal de Referência LGBT, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Rio Vermelho. Para o Coordenador de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT do Centro, Vida Bruno, o setor psicológico é bastante procurado para tirar dúvidas sobre o assunto.
“Muitos casais nos procuram pedindo ajuda. E na maioria das situações são pessoas que apenas querem passar o amor que nunca receberam. Acolhemos com nosso suporte psicológico e também no setor jurídico, informando a lista dos documentos necessários e acompanhando o casal até a 1ª Vara. Ficamos monitorando até que adoção seja concretizada”, salientou.
Outras ações – O Programa de Combate à LGBTfobia Institucional, coordenado pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), à qual o Centro LGBT é vinculado, promove palestras em todos os órgãos e entidades da Prefeitura, com intuito de promover o enfrentamento ao preconceito. A ideia é atingir todos os mais de 20 mil servidores da Prefeitura até 2020, para viabilizar um atendimento especializado para a comunidade LGBT.
Entre as ações de destaque está o Projeto Sempre Cidadão, lançado no último dia 14, que contempla a implantação de uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI), com ênfase no atendimento à população LGBT que estiver em situação de violência, fragilização/rompimentos dos vínculos familiares e/ou comunitários.
Os encaminhamentos serão feitos por serviços socioassistenciais e pelos centros de referências estadual ou municipal para população LGBT. Serão 30 vagas para pessoas com idade a partir de 18 anos. A Prefeitura destaca ainda a atuação do Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho, que além do atendimento e total suporte ao público, auxilia no processo de alteração do nome civil de um transexual.
O órgão, através de um setor jurídico habilitado, recolhe toda a documentação e encaminha para o Ministério Público. O candidato é submetido ainda a algumas sessões do setor psicológico para construção de um laudo, que é exigência da Justiça, para anexar esse procedimento de solicitação de alteração prenome. O trabalho é feito com celeridade, lembrando que a demora são os trâmites judiciais que chegam de 8 a 10 meses para atender o pedido.
Para 2019, o orçamento prevê a alocação de R$ 15,6 milhões para aplicação na continuidade das ações voltadas ao combate ao racismo e à discriminação e de apoio à promoção da igualdade racial, da cidadania LGBT e na proteção à mulher em situação de vulnerabilidade. Será implantado, em 2019, as ações do Plano Municipal de Combate à LGBTfobia Institucional e o Programa de Ações Afirmativas para as Comunidades Quilombolas de Salvador
