Câmara realiza nesta terça Sessão Especial de Combate à LGBTfobia e homenageia 50 anos da Revolta de Stonewall

Hoje (21), a Câmara Municipal de Salvador realiza uma sessão especial que debaterá o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, oficialmente comemorado no dia 17 de maio. O evento acontece às 18 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Solicitada pela vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Casa, a sessão terá como tema principal os 50 anos da Revolta de Stonewall: uma série de manifestações espontâneas da comunidade LGBT de Nova York contra a invasão da polícia ao bar Stonewall Inn, no dia 28 de junho de 1969.

Para Marta Rodrigues, uma das defensoras da causa LGBT na Câmara Municipal de Salvador, ainda é preciso avançar muito em Salvador e no Brasil na defesa desse público para garantir seus direitos, principalmente com o atual governo, nitidamente conservador e homofóbico.

A vereadora é autora de alguns projetos que buscam garantir a defesa do público LGBT, como o projeto de indicação ao Governo da Bahia, já aprovado, que incluiu nos boletins de ocorrência das delegacias do estado a opção para a motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

“Agora, todos os boletins tem essa opção, o que permite a aprimoramento das estatísticas, e desta forma, de políticas públicas estaduais, dirimindo a escassez dos números oficiais da violência LGBTfóbica na Bahia, estado com maior número de casos de mortes. Esta é uma demanda dos movimentos LGBTs que o governo do Estado abraçou e apoiou, mostrando que não está de acordo com a onda do conservadorismo e discurso de ódio que toma conta de certos grupos políticos no País”, declarou a vereadora.

Nome social – Também é de é de iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT) a Lei n° 7.859/2010 sancionada em seu primeiro mandato (2009 a 2012) que assegurou aos travestis e transexuais o uso do nome social em órgãos da administração pública municipal.

De acordo com Marta, no âmbito nacional, é lamentável a extinção de diversos conselhos pelo presidente Bolsonaro que tem enorme importância para debater termas pertinentes à sociedade civil, dentre eles o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT), criado no governo de Lula em 2009, tido como um grande marco para a população LGBT.

“Esta sessão ocorre num momento de grande tensão não só na nossa cidade, mas em nosso país. Estamos vivenciando uma série de retrocessos, de retirada de direitos e de um discurso de ódio e de conservadorismo muito grande. É extremamente perigoso o que estamos vivendo,q uando um presidente diz que um filho gay, basta levar uma surra para voltar “ao normal”, como se normal para ele fosse o padrão heteronormativo. É um grau de ignorância muito grande”, diz.

Conselho Municipal LGBT – No dia 10 de abril, a Câmara Municipal de Salvador aprovou a minirreforma administrativa do Executivo Municipal, que dentre tantas questões, incluiu a criação do Conselho Municipal LGBT. A aprovação foi fruto de muita luta da bancada da oposição na Casa, que enfrentou diversos vereadores contrários ao conselho. “Foi uma vitória para Salvador, que tem uma grande parcela de sua população LGBT, de maioria negra e pobre, que enfrenta cotidianamente a LGBTfobia. O Conselho vai contribuir com a formulação de políticas públicas para garantir direitos”, concluiu.

Foram convidados para a mesa o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; a secretária municipal da Reparação, Ivete Sacramento, a ativista LGBT, Livia Ferreira; o membro do Fórum Baiano LGBT Wesley Francisco e a psicóloga e policial civil Eva Bulcão.

Categorias: Noticias

Comentários estão fechados