A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na próxima segunda-feira (20) audiência pública sobre o sistema de capitalização da…
A comissão mista que analisa a MP 876/2019 promoverá duas audiências públicas na próxima terça-feira (21). A medida provisória simplifica e desburocratiza…
O novo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, anunciou nesta segunda-feira (20) a dissolução do Parlamento, durante o discurso de posse, antecipando para…
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo…
Modificação visa impedir ações arbitrárias e proporcionar segurança jurídica às pessoas que mantêm animais em suas residências Em Salvador, o Código Municipal…