A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (21), em caráter terminativo, o PL 1153/2019, que estabelece medidas para garantir mais segurança aos atletas em formação nos clubes que os abrigam. Seu autor, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), tomou a iniciativa após a tragédia ocorrida em fevereiro no Ninho do Urubu, centro de treinamento de futebol do Clube de Regatas do Flamengo, no Rio de Janeiro. Na ocasião, dez adolescentes que jogavam pelas categorias de base do clube morreram em um incêndio no quarto onde dormiam.
O projeto altera a Lei Pelé (Lei 9.615, 1998) para exigir dos clubes laudos técnicos anuais, apresentados ao Ministério Público, certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. O descumprimento dessa determinação poderá levar à suspensão da entidade de participação em competições oficiais. Os dirigentes poderão ser responsabilizados pessoalmente por danos causados a atletas em função de falhas de segurança.
O texto tem avaliação favorável do senador Romário (Pode-RJ) e pode seguir para a Câmara se for aprovado.
Museus
Também está na pauta da CE a proposta da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que inclui no calendário oficial brasileiro o Dia Nacional do Museu, a ser celebrado em 18 de maio (PLS 249/2018). O relatório do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aponta que o objetivo do projeto é valorizar e preservar o patrimônio cultural brasileiro.
O texto também incentivar a população a conhecer as obras de arte, documentos históricos, acervos tecnológicos e botânicos e exposições temáticas e prevê o intercâmbio de mostras internacionais. Segundo o Instituto Brasileiro de Museus, existem quatro mil dessas instituições no Brasil, que receberam 32 milhões de visitantes no ano passado.
Esporte
Outra proposta a ser votada na CE determina que toda competição esportiva que receba recursos públicos iguale o valor da premiação que concede a homens e mulheres (PLS 397/2016). A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), explica que a ideia do projeto surgiu após notícias de que os atletas do vôlei masculino e feminino receberam premiações diferentes mesmo em competições que poderiam ser consideradas de níveis equivalentes.
Para Rose de Freitas, essa diferenciação salarial que ocorre no esporte ainda é um traço cultural que atinge todo o mercado de trabalho.
