O secretário especial de Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o Governo Federal deve trabalhar com mudanças estruturais para diminuir o desemprego no País e não focar em ações de curto prazo.
O Brasil possui quase 13 milhões e meio de desempregados, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo IBGE.
“Qualquer medida de curto prazo para recuperar emprego, vai ter impacto de reduzir ofertas de postos de trabalho do que ajudar. Porque vai representar maior peso sobre as empresas em termos de tributos, em termos de déficit público e assim por diante, do que ajudar. Então, nós precisamos primeiro resolver o problema estrutural brasileiro, o buraco negro que somente será resolvido com a reforma da previdência, uma reforma tributária no segundo semestre e uma agenda de competitividade.”
Costa participou nesta quarta-feira (15) com outros técnicos da área de emprego do Ministério da Economia de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre propostas para retomada do crescimento.
O secretário listou cinco desafios para melhorar a produtividade no Brasil como infraestrutura inadequada, falta de trabalhadores qualificados e baixo nível de competição e integração a cadeias globais.
Vários parlamentares defenderam a necessidade de agilizar a reforma tributária (PEC 45/19) para reaquecer a economia. O texto já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser votado na próxima semana.
Segundo o deputado Vinícius Carvalho, do PRB paulista, a reforma ajudará a reduzir encargos das empresas médias e pequenas, que geram a maior quantidade de empregos. Para o deputado Zé Neto, do PT baiano, o Brasil não vai avançar em nada se não sair da estagnação do sistema tributário e a preservação de regalias de alguns setores.
O presidente da comissão, deputado Bosco Saraiva, do Solidariedade amazonense, o Congresso pode e deve discutir a reforma tributária junto com a da previdência (PEC 6/19).
“Estamos meio que paralisados somente discutindo a reforma da Previdência. E nós precisamos colocar na pauta conjunta a reforma da previdência, a reforma tributária e a lei de combate à violência no Brasil. Os três pontos são fundamentais para que a gente possa equacionar e dar alívio para a população brasileira. Acho que o Congresso tem condições para cuidar dos três temas.”
Ao falar sobre formação profissional, o secretário de Políticas Públicas para o Emprego, Fernando Holanda, afirmou que o Pronatec será reformulado porque não cumpriu seu objetivo.
“Um erro principal desses programas é você não vincular a oferta de cursos com a demanda existente do mercado. Então você treina uma pessoa com uma função que não tem ninguém querendo contratar. Aquilo não gera o objetivo final, que não é dar um diploma a alguém, é dar um emprego.”
Alexandre da Costa disse que haverá cortes e adaptações para simplificar o eSocial, sistema de registro para a escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.(Rádioagência)
