Roteiro de trabalho prevê a realização de 11 audiências públicas. A intenção é concluir a votação da reforma no Plenário da Câmara até o fim do primeiro semestre.
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho na comissão, mas destacou que o mais importante será conseguir os 308 votos mínimos para aprovação em Plenário.
Segundo Ramos, os trabalhos no colegiado têm que ser coordenados com a construção de maioria no Plenário.
“O parecer do relator estamos trabalhando com o prazo estabelecido pelo presidente Rodrigo Maia, se ele quer votar em julho, nós vamos montar todo o cronograma para terminar em junho, mas existem elementos nesse debate que independem de nós, porque a elaboração do relatório na comissão, tem que ser coordenada com a construção de maioria no Plenário, não adianta votar na comissão sem a garantia no Plenário. É um debate que tem de ser amplo e tem que terminar e vou coordenar para ter mais tempo e discutir as emendas”.
O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é terminar a votação da proposta no Plenário da Câmara até o fim do primeiro semestre.
“Precisamos de um tempo para fazer as simulações e correções. Temos um problema fiscal grave, e [vamos] aproveitar para corrigir as injustiças desse processo.”
O presidente da comissão especial também se reuniu com deputados de oposição. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defende mais tempo para debater a proposta.
“Na CCJ as obstruções foram discussões constitucionais que foram abordadas, agora temos um período claro de audiências e da discussão das emendas e que nós queremos discutir para aperfeiçoar o texto e vamos apresentar também. Vai caber a receptividade do governo a isso, acho pouco provável que a gente consiga votar em junho. A proposta pode ser votada no segundo semestre até porque a gente sabe que o ano fiscal de 2019 está comprometido”.
O deputado Orlando Silva avaliou positivamente o calendário apresentado pelo presidente Marcelo Ramos, mas destacou que é importante discutir o mérito da proposta.
“A pressa é inimiga da perfeição. Se quer discutir um texto com o impacto pretendido pelo governo, é necessário que o debate seja aprofundado, espero que na comissão especial haja menos gritaria e mais discussão de conteúdo”.
Na próxima semana, os integrantes da comissão especial vão votar requerimentos para audiências públicas. Há cerca de 130 nomes sugeridos, mas o cronograma de trabalho apresentado prevê a realização de 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.(Ag. Câmara Notícias)
