Debatedores discordaram sobre a ampliação das possibilidades de legítima defesa para policiais. Também não houve acordo sobre o aumento das hipóteses de…
Começou nesta quinta-feira (18) o recadastramento dos dados de clientes de celulares pré-pagos. A medida atende Lei 10703/2003, que trata do Regulamento…
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos…