Sob a presidência do vereador Edvaldo Brito (PSD) e o plenário Cosme de Farias lotado, foi instalada hoje (11.03) pela manhã a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador, a 13ª permanente. Associações, órgãos de classe, sindicatos, fundações e demais entidades organizadas da sociedade civil podem apresentar sugestões para os vereadores, ajudando a administrar a capital baiana. As sugestões que forem aprovadas pela Comissão serão transformadas em proposição legislativa e encaminhadas à Mesa Diretora para tramitação.
Brito, que também é jurista, abriu a participação para o cidadão comum apresentar sugestões, sem necessidade de recolhimento de assinaturas da população: “a Constituição Cidadã de 1988 garante que esta é uma democracia participativa e é preciso que a população interaja cada vez mais nas decisões que vão impactar no seu dia a dia. E com o dinamismo que marca a presidência de Geraldo Junior, teremos o resultado que o povo quer”.
O deputado federal Antonio Brito (PSD), presente à solenidade, foi quem sugeriu ao presidente da Casa, Geraldo Junior, a criação da Comissão, tendo por inspiração órgão semelhante que existe no Congresso Nacional. “Fico feliz porque Salvador agora se integra à modernidade legislativa, quando apenas 30 cidades no país têm esse instrumento. Que seja também criado aqui um banco de ideias como existe na Câmara Federal para orientar o cidadão”, declarou o deputado.
“Uma das maiores entregas que fazemos pela cidade é esta Comissão de Legislação Participativa, que é um instrumento para que não sejamos mais coadjuvantes, para que tenhamos um papel importante fazendo com que a sociedade tenha a possibilidade de modular as ações que devam ser discutidas aqui, por quem representa o povo da cidade. Não adianta apenas criticar, o importante é participar ativamente do processo”, declarou o presidente da Casa, Geraldo Junior. A comissão tem como vice-presidente José Trindade (Podemos) e os membros são Athánazio Júlio (PSDB), Toinho Carolino (Podemos), Demétrio Oliveira (DEM), Moisés Rocha (PT) e Fábio Souza (PHS).
