Em edição comemorativa aos cinco anos da Nota Salvador, a Prefeitura ampliou valores dos prêmios principais, que passam a ser R$ 50 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil, mantém a devolução de 30% do ISS (Imposto Sobre Serviços) pago e anuncia novos prêmios: mais dois prêmios de R$ 20 mil, três prêmios de R$ 10 mil, quatro prêmios de R$ 5 mil e cinco prêmios de R$ 1 mil. Os benefícios passam a valer a partir de dezembro.
A Nota Fiscal Salvador é um programa de incentivo à cidadania que estimula a população a pedir a nota, com o número do CPF, todas as vezes que utilizar um serviço na capital baiana. Participam do programa as notas de serviços, ou seja, aquelas emitidas por academias, estacionamentos, escolas, creches e/ou faculdades particulares, lavanderias, serviços advocatícios, contábeis, construtoras, consertos de eletrodomésticos, salões de beleza, hospedagens em geral, dentre outros. Todos os prestadores de serviços, inclusive os isentos ou imunes de ISS são obrigados a emitir nota. Aquelas emitidas pelos prestadores isentos também concorrem aos sorteios de prêmios.
Cada nota emitida, com o CPF, dá direito a um bilhete para concorrer aos prêmios, e a cada R$ 20 em notas, um bilhete extra. Além disso, o programa devolve até 30% do ISS retido. Os valores podem usados para pagamento do até 100% do IPTU de qualquer imóvel da cidade, depositado em conta-corrente ou poupança do titular da nota, para créditos em até cinco cartões do Salvador Card, ou convertido em bônus em dobro para celulares pré-pagos da OI ou Vivo.
Para participar do programa, basta pedir a nota de serviço, com o número do CPF. Porém, para participar dos sorteios, é preciso estar cadastrado no portal do Nota Salvador ter feito a adesão. O primeiro sorteio de prêmios, realizado em janeiro de 2014, foi feito com 35.872 mil bilhetes. Já o de setembro de 2018 foi realizado com cerca de 4,3 milhões de bilhetes.
“A Nota Salvador foi criada para estimular o cidadão, de todas as idades e classes sociais, a exercer a cidadania fiscal de forma simples: pedindo a nota, com o número do CPF”, afirma o prefeito ACM Neto. Ao solicitar a nota, a população ajuda a administração a aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, recebe parte do dinheiro pago pelo imposto e ainda concorre a um sorteio mensal em dinheiro. “Como sempre, cumprimos nosso compromisso: já pagamos cerca de R$ 47,5 milhões para população e, agora, após cinco anos, achamos justo aumentar os valores dos prêmios para presentear e, principalmente, para agradecer a todos que ajudaram a fazer disso um hábito que já faz parte da cultura da nossa cidade”, acrescenta o prefeito.
Os créditos e prêmios da Nota Salvador têm validade de 15 meses. Depois disso, caso não seja feito o resgaste, os valores retornam para o tesouro municipal. Para o secretário da Fazenda, Paulo Souto, “embora os sorteios de prêmios seja a parte que mais atrai os holofotes, é o retorno de créditos que fideliza a população porque, independente de sorte, ela sabe que receberá parte do dinheiro de volta”. Do total pago à população até setembro deste ano, R$ 9,74 milhões foram referentes aos sorteios e R$ 38 milhões à devolução de parte do ISS pago.
