A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu dispensa de formalidades para agilizar a aprovação de projeto de lei de sua autoria que obriga estabelecimentos e eventos com grande circulação ou concentração de pessoas a dispor de um desfibrilador externo automático (DEA).
“Pela memória deste senhor que há cinco dias morreu no ferry boat após sofrer uma parada cardíaca e cuja morte poderia ter sido evitada se houvesse um desfibrilador na embarcação eu apelo aos colegas deputados para que aprovem o nosso projeto que aguarda para ser votado desde 2015”, declarou a parlamentar socialista, lembrando o ocorrido no ferry boat Pinheiro, no feriado de 15 de novembro.
O PL 21.609/2015 prevê que os estabelecimentos públicos e privados que concentrem a partir de 1.500 pessoas devem dispor do DEA, equipamento que custa pouco mais de R$ 5 mil e que dispara descargas elétricas com objetivo de restabelecer ou reorganizar o ritmo cardíaco em vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Ao projeto de Fabíola foi apensado um similar, de autoria do deputado Zé Neto, que prevê o uso do DEA em espaços com mais de 2 mil pessoas.
O DEA é capaz de efetuar desfibrilação com leitura automática, independente do conhecimento prévio do operador, podendo inclusive ser utilizado por leigos. No entanto, o projeto de Fabíola Mansur prevê que os estabelecimentos deverão promover treinamento de seus funcionários para utilizá-lo. A deputada também é autora do PL 21.608, já aprovado, que institui o 12 de novembro como o “Dia Estadual da Prevenção de arritmia cardíaca e morte súbita”.
Fabíola lembrou que tragédia semelhante se abateu sobre a sua família há 35 anos, quando seu tio, o médico Sócrates Guanaes, faleceu no trajeto entre a Ilha de Itaparica e Salvador, nas águas da Baía de Todos os Santos, vítima de uma parada cardíaca. “Vamos votar esse projeto com dispensa de formalidade para que isso não mais ocorra, vamos instituir a obrigatoriedade desse equipamento na Bahia para evitar mortes e salvar vidas”, conclamou.
