Programa do novo governo coloca as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública.
O presidente eleito Jair Bolsonaro começará o mandato com a missão de encontrar respostas rápidas para a economia brasileira.
Seu programa de governo coloca as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública. Apesar disso, em entrevistas, Bolsonaro já falou em deixar de fora o setor elétrico, Banco do Brasil, Caixa Econômica, entre outros.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, critica a proposta de privatizações.
“Eu acho que esse é um caminho errado. Acha que o mercado resolve tudo, que o Estado não tem papel, o papel do Estado é um papel secundário. Numa sociedade com tantas desigualdades o Estado precisa estar presente, precisa ser o indutor, organizador, controlador e promotor de políticas públicas. Pensar apenas em privatização como remédio não deu certo em lugar nenhum do mundo.”
Já o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, concorda com as privatizações.
“Eu sou totalmente favorável, eu acho que o país precisa realmente fazer com que todas as empresas dêem retorno à população, e a gente vê que muitas empresas estatais hoje não conseguem atingir seus objetivos. A privatização é o caminho.”
Quanto à carga tributária, o programa de Jair Bolsonaro fala em gradativa redução da carga, simplificação e unificação de tributos federais, assim como em descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade.
Seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes já falou em reduzir o teto da tributação do Imposto de Renda de pessoas físicas para 20 por cento.
Renato Molling acredita que a proposta é justa.
“Eu acho que a carga tributária hoje está muito elevada. Cobrar dos mais ricos, dos mais pobres, isso aí é muito no discurso. Acho que tem que cobrar de todos, tem que ser igual pra todos, porque aquele que é rico, ou seja, uma grande empresa, tem que pagar igual, não mais do que os outros, porque ela vai continuar gerando emprego.”
Daniel Almeida, por outro lado, afirma que a proposta penaliza parcelas menos favorecidas da sociedade.
“Em algum momento se falou dessa redução das alíquotas, o que pode significar uma redução de tributação para os mais ricos, penalizando ainda mais os mais pobres. Vai na contramão do que é desejável numa reforma tributária progressiva.”
Quanto à Reforma da Previdência, defendida no programa de Bolsonaro, Daniel Almeida afirma que não adianta fazer reformas que prejudicam os mais pobres sem antes taxar os mais ricos, e Renato Molling acredita que é uma necessidade para todas as categorias, inclusive os militares.
Entre outros pontos previstos no programa de Bolsonaro para a economia, está a criação de uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, acima do valor do Bolsa Família, e a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, que não seguiria as regras da CLT, mas sim regras definidas em negociações entre empregados e empregadores.
O presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico, Daniel Almeida, prevê um futuro próximo muito negativo se as medidas forem colocadas em prática. Já o presidente da Comissão de Finanças, Renato Molling, acredita que, se Bolsonaro conseguir realizar seu programa de governo, o Brasil estará a caminho de ser um grande país.(Rádio Câmara)
