Com a proximidade da “Black Friday”, que este ano acontecerá no dia 23 de novembro, agentes de fiscalização da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciaram nesta semana a fiscalização em lojas de eletrodomésticos, departamentos e estabelecimentos comerciais nos shoppings de Salvador. Ao total, seis estabelecimentos foram fiscalizados em dois dias de ação (terça e quarta): Lojas Americanas e Papel&Cia (Shopping Center Lapa); Guaibim (Shopping Piedade); Casas Bahia, Magazine Luiza e Nagem (Shopping Barra).
Durante a operação, os agentes fizeram o levantamento dos preços dos produtos mais procurados nessa época, como celulares, notebooks, geladeiras e fogões, para que no dia da liquidação os valores ofertados sejam comparados com os anteriores. Isso vai permitir a verificação do preço real que está sendo praticado na liquidação, visto que algumas vezes são encontradas propagandas enganosas, como a cobrança de preços maiores ou iguais. A operação segue até a próxima sexta (26).
“Nosso intuito é garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados num momento importante para o comércio de mercadorias, inclusive orientando lojistas para o cumprimento da legislação sobre o assunto. Vamos acompanhar a fixação de preços dos produtos até o dia da Black Friday a fim de coibir qualquer prática de publicidade enganosa nesse período em que a oferta promocional é bem apelativa. Nenhum abuso, de qualquer natureza, será permitido”, afirma o titular da Semop, Marcus Passos.
“O objetivo dessa operação é impedir qualquer tipo de propaganda abusiva, tirando proveito do consumidor nesse momento em que as pessoas realmente querem comprar os produtos mais baratos”, acrescenta Alexandre Lopes, diretor da Codecon. Quando uma loja apresenta irregularidades, a Codecon atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou reincidência.
