A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), encerrou nesta terça-feira (4) a operação Tatuagem Segura, realizada em parceria com a Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) desde o último dia 13, com o objetivo de fiscalizar estúdios de tatuagem na cidade, com base na Lei Federal 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Do total de 39 estabelecimentos vistoriados, 20 apresentaram irregularidades. Os fiscais emitiram seis autos de infração por uso de produtos com prazo de validade vencido. Durante a ação, foram recolhidos 33 vasos de tintas para tatuagem, o que representa 2.010 litros desse produto, 1.723 agulhas, 500 luvas, 12 agulhas para piercing, 24 biqueiras, duas pomadas, 840 ml de pigmento para tatuagem, três catheteres, além de 9.491 litros de cervejas vencidas que eram vendidas nestes locais.
Também foram emitidas 22 notificações: seis por ausência de informação de preço, uma por lixeira inadequada, uma por ausência de nota fiscal, duas por ausência de placa antifumo, uma por ausência de informação em língua portuguesa, oito por prazo de validade vencido, dois por ausência de informação de especificações de fabricante e uma por ausência de exemplar do CDC.
“A Semop, através da Codecon, está em constante alerta para averiguar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores aqui na capital baiana. Esta ação conjunta verificou se o material utilizado pelos estúdios estava dentro das normas de saúde e se respeitava o que prevê o CDC. O nosso objetivo é garantir a segurança de quem procura por este tipo de procedimento aqui em Salvador”, destacou Marcus Passos, titular da Semop.
A operação foi realizada nos bairros da Pituba, Rio Vermelho, Barra, Garcia, Graça, Barris, Itapuã, Liberdade, Stiep, Imbuí, Boca do Rio, Narandiba, Saboeiro, Brotas, Pau Miúdo, Bonfim, Monte Serrat, Tancredo Neves e Cabula.
