A Marina da Penha, na Ribeira, será totalmente requalificada pelo Estado, ao custo estimado de R$ 21 milhões. O projeto executivo de requalificação será encaminhado em setembro, pela Secretaria de Turismo do Estado, ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, órgão que financiará a obra, quando será iniciado o processo de licitação.
Elaborado no âmbito do Prodetur – Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo e operacionalizado pelo Ministério do Turismo, o Projeto de Requalificação da Marina de Penha prevê a construção de um prédio administrativo com lobby de espera, pontos de venda de roteiros e auditórios para transmissão de vídeos educativos sobre a Baía de Todos-os-Santos.
No local, também serão realizados eventos, haverá espaço para restaurante, café e serviços de internalização das embarcações (Polícia Federal e Polícia Militar Náutica) – e, ainda, um galpão destinado a 56 vagas secas, além de anexos (portaria, depósito de resíduos e ponto de controle do píer). Serão 5.287,94 metros quadrados em terra, além da área em mar com o conjunto dos flutuantes.
Na área externa marítima, está prevista a colocação de píeres flutuantes, com capacidade para 120 embarcações, rampa de acesso ao mar e travel lift, enquanto a área externa terrestre contempla estacionamento, pátio de serviços e vagas secas descobertas.
Reintegração
O governo da Bahia conseguiu na justiça decisão favorável para a reintegração da Marina da Penha, no bairro da Ribeira, que estava com a concessionária KM7 Comércio e Serviços Ltda, que vinha descumprindo há tempos cláusulas contratuais ajustadas com o Estado. A reintegração de posse foi expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação e restituição do imóvel em um prazo de 72 horas aos atuais ocupantes do equipamento. Na decisão, a juíza Marivalda Almeida Moutinho autoriza, também, “caso seja necessário, o uso da força policial”.
Após a reintegração, o Estado da Bahia será responsável pela guarda e conservação das embarcações particulares existentes no local. Os proprietários poderão retirar as embarcações desde que apresentem documentação comprobatória de propriedade dos bens.
