Salvador discute melhorias da acessibilidade em espaços públicos

Da plateia, engenheiros, técnicos e gestores de diversos órgãos da Prefeitura ouviam atentamente as orientações da arquiteta e cadeirante, mestre pela USP em Desenho Universal com foco em Acessibilidade, Silvana Cambiagh. Aos poucos, erros sutis em projetos públicos e privados, exibidos por meio de fotos, eram desvendados em escadas, rampas, calçadas, banheiros e condomínios.

Assim, de maneira leve, as normas previstas na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) foram revisadas e discutidas nesta segunda-feira (14), durante o 1º Workshop Acessibilidade e Desenho Universal Segundo a Lei Brasileira de Inclusão. Promovido pela Prefeitura, por meio da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD) e órgãos parceiros, o evento foi realizado durante o dia todo no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep.

O encontro é um ponto de partida para uma série de vistorias a serem realizadas em equipamentos públicos da capital. A intenção é de que, até 2020, pelo menos 90 áreas da capital tenham as condições de acessibilidade melhoradas.

A programação teve também uma ação de vivência no entorno da Fieb. A inciativa envolveu os palestrantes e participantes do evento para que todos pudessem, por um momento, ter a experiência de uma pessoa com mobilidade reduzida, enquanto se deslocavam pelas calçadas e ruas próximas. “Foi uma experiência e tanto. Passando por uma pessoa com deficiência, os participantes puderam sentir na pele os aspectos positivos e negativos no desenho urbano do local da dinâmica”, disse Silvana.

O workshop contou ainda com a palestra do engenheiro civil e auditor de acessibilidade da ABNT, Osvaldo Fantini. “Estamos aqui para conversar sobre a Lei Brasileira de Inclusão, a aplicação dela na acessibilidade da cidade, no desenho universal em todos os campos, seja na área de edificações, do meio físico, do transporte. Por exemplo, o que diz a lei e como a Prefeitura pode continuar mais e mais a realizar ações e fazer com que, realmente, Salvador seja uma cidade acessível para qualquer usuário em todas as esferas? Esses foram alguns dos questionamentos apresentados”, disse.

Seguir a legislação – Para Risalva Telles, diretora da UPCD, um dos principais objetivos do evento é conscientizar sobre a importância de respeitar a legislação. “A pessoa com deficiência precisa desse respeito em todas as ações da Prefeitura. Hoje temos a presença de uma pesquisadora de reconhecimento internacional, que já foi premiada em outros países, e que está compartilhando um pouco do seu conhecimento com os profissionais da Prefeitura e demais pessoas engajadas. Esse é o nosso papel”, afirmou.

Presente no workshop, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Marcílio Bastos, disse ter somado conhecimentos importantes. “A palestra fez notar que algumas adaptações poderão ser feitas nos espaços de lazer da cidade. Vamos melhorar a comunicação nas escadas para que pessoas com perda parcial de visão possam identificar melhor a diferença de degraus através da diferença de cor. Como a Desal tem fábrica própria, em dezembro já pretendemos criar um produto nesse sentido no nosso pré-moldado”.

O gestor também lembrou dos avanços já conquistados pela administração municipal desde 2013. “Um dos principais desafios, desde o início, foi justamente o de requalificar as calçadas, não só para devolver o espaço público ao cidadão, mas para melhorar a mobilidade e a acessibilidade. Foi a partir dessa sensibilidade que surgiu o Eu Curto Meu Passeio, um programa de difícil implantação no início mas que, com a ajuda de todos, teve muito êxito. Hoje são mais de 170 quilômetros de calçadas requalificadas”, ressaltou.

Para o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio Carlos Barbosa, o workshop mostra que o Município está preocupado com as questões que movem as pessoas com deficiência. “Até porque, estamos no século XXI. É um mundo que precisa ser concebido para todos e nós, que temos algum tipo de deficiência, precisamos exercer o direito de ir e vir. É muito importante que aconteça sempre mais eventos dessa natureza, para conscientizar o poder público sobre a construção de uma cidade para todos”, opinou.

Balanço – Nos últimos cinco anos, do ponto de vista da estrutura física, 170 quilômetros de calçadas foram requalificados – 153 deles por meio do programa Eu Curto Meu Passeio e 26,4 quilômetros nos trechos de reforma da Orla. Cerca de 250 praças públicas foram construídas de acordo com as normas de acessibilidade previstas pela ABNT. Em relação à mobilidade, a renovação dos ônibus que compõem a frota de Salvador possibilitou que 100% das linhas contassem com veículos adaptados para deficientes físicos com elevador na porta de acesso.

Além disso, programas que proporcionam saúde e lazer para esse público foram criados ou recebem o apoio da Prefeitura. Dois exemplos disso são o ParaPraia, idealizado pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e que proporciona o banho de mar acessível para pessoas com deficiência, e o Salvador Bike Acessível, que promove o passeio de bicicleta para este público.

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