Mais de 194 mil títulos são regularizados em Salvador

Dos 321.549 títulos cancelados em razão da revisão biométrica, 194.486 foram regularizados na capital; entre março e 9 de maio de 2018, postos e cartórios eleitorais de Salvador atenderam 251.550 eleitores.

Mais de 194 mil títulos foram regularizados nos postos e cartórios eleitorais de Salvador. As inscrições estavam dentre os 321.549 cancelados na capital em razão da revisão biométrica. O dado, divulgado pela Seção de Estatística (SESTAT) do TRE baiano na tarde desta quinta-feira (10/5), corresponde ao período compreendido entre março e essa quarta-feira (9/5), quando foi encerrado o prazo para regularização eleitoral. Além do atendimento aos eleitores que deixaram de realizar o recadastramento biométrico, postos e cartórios eleitorais da cidade realizaram 22.471 operações de transferência de domicílio, 34.131 de alistamento eleitoral (1º título), além de atender a 462 solicitações de 2º via do documento.

No total, 251.550 atendimentos foram realizados, sendo 32.199 apenas nos últimos três dias para a regularização eleitoral (7, 8 e 9/5). Os eleitores em situação irregular que não compareceram a um posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não poderão participar das Eleições Gerais 2018 e estão sujeitos a outras diversas consequências previstas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965).

Para atender a grande demanda de eleitores que compareceram nos últimos dias, a sede do TRE baiano (onde funcionam a Central de Atendimento ao Público – CAP e cartórios eleitorais) garantiu atendimento a todos os eleitores que estavam na fila até às 18h. Na quarta (9/5), prazo máximo para regularização, o último atendimento ocorreu às 2h30 da madrugada.

Considerando o número de títulos cancelados em razão da revisão biométrica, 127.063 eleitores deixaram de comparecer a um posto ou cartório da Justiça Eleitoral instalado em Salvador. O TRE da Bahia esclarece que operações de regularização eleitoral somente poderão voltar a ocorrer em novembro, quando deverá ser reaberto o cadastro eleitoral.

Implicações

Conforme o Código Eleitoral, o cidadão com título cancelado ficará, além de impedido de exercer o direito ao voto, impossibilitado de tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, se matricular em escolas e faculdades, obter CPF e etc. Isso porque, para essas operações, a apresentação da certidão de quitação eleitoral é exigida.

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