Lançado há menos de um ano pela Prefeitura, o Salvador 360 – o maior e mais audacioso programa de desenvolvimento econômico e de geração de emprego da capital baiana – já realizou mais de 100 ações das 360 previstas para um prazo de quatro anos. Somente um dos eixos, o Salvador Simplifica, já conta com o funcionamento de 53 das 70 medidas propostas. As criações do novo Código de Obras e do portal Simplifica são algumas das ações antiburocracia que visam facilitar e agilizar a realização de processos, como diminuição do tempo de emissão de licença feita agora de forma totalmente digital, e da elaboração da nova legislação para atender às demandas atuais.
“Esses são exemplos apenas do Simplifica, primeiro eixo do Salvador 360, macroprograma cujo objetivo é transformar Salvador em uma cidade atrativa para investimentos, desenvolvida economicamente e com grandes condições de geração de emprego e renda para a população. A meta é chegar às 360 ações em quatro anos e, em menos de um ano de programa, já contamos com 104 em funcionamento e outras prestes a começar, o que é um grande ganho para a cidade”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara.
Ele elencou ainda as iniciativas de caráter estruturante do programa em oito eixos que são interligados e transversais, e que envolve outras secretarias. “Quem vive a rotina da cidade percebe o quanto estamos avançando, seja pela abertura de novos negócios em Salvador; o aumento do número de empregos, que colocou a cidade na terceira posição na geração de novos postos de trabalho no país; a elevação de 55% da emissão de alvarás de baixa complexidade nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 ante ao mesmo período de 2017; ou por meio das intervenções urbanas que diminuíram o engarrafamento na Avenida ACM e as mudanças no Jardim dos Namorados, que reduziram sensivelmente o tempo das pessoas no trânsito daquela região”, destacou Guanabara.
Investe – As mudanças no Jardim dos Namorados e Avenida ACM, inclusive, fazem parte do eixo Salvador 360 Investe. Desse eixo, cuja previsão de investimentos é da ordem de R$ 3 bilhões, por meio de recursos próprios ou por concessões e parcerias público-privadas (PPPs), a Prefeitura também inaugurou na semana passada o primeiro Hospital Municipal de Salvador, que disponibilizará mais de 250 leitos em Boca da Mata e terá capacidade para atender 60 mil pacientes por mês. O investimento na estrutura de saúde foi de R$120 milhões, com recursos próprios.
Outras ações do eixo Salvador Investe que já promovem a mudanças na vida dos soteropolitanos são a Avenida Almeida Brandão, em Paripe; a intervenção viária no Stiep e no Imbuí; o investimento de R$ 200 milhões na renovação da base asfáltica de Salvador até 2020, já iniciada em vários bairros e avenidas da cidade; e a entrega de mais de 4 mil moradias para a população de baixa renda das 10 mil previstas. O eixo também já possibilitou a requalificação da Praça da Juventude, em Canabrava; criou o pátio de eventos da Boca do Rio e o Subúrbio 360, uma iniciativa que promete mudar a vida de muitos moradores da região; e finalizou a revitalização das obras do Rio Vermelho, com a entrega do trecho três, além da inauguração das praças do Dendezeiros, na Cidade Baixa, e Lord Cochrane, na Garibaldi, locais onde a população já usufrui dos espaços.
O início das obras do BRT, que vão melhorar o tráfego na cidade foi outro presente entregue para a cidade no âmbito das comemorações pelos 469 anos de fundação de Salvador. São, no total, 13 ações já concluídas neste eixo, excetuando-se as que ainda estão sendo elaboradas e desenvolvidas dentro do cronograma.
Negócios – O Salvador Negócios também já mostra resultados positivos para a cidade do ponto de vista econômico. Com o Plano de Incentivos fiscais, aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito ACM Neto, o eixo reúne dez ações para a atração de investimentos e geração de novos empregos em Salvador, e tornou-se um divisor de águas no que tange à implantação de novos empreendimentos na capital baiana.
O programa já foi responsável, por exemplo, pela captação de R$ 1.865 bilhão em investimentos privados, sendo que R$ 375 milhões foram injetados somente pelo setor varejista, com a implantação de cinco grandes empresas apenas no segundo semestre de 2017. No total, o eixo Salvador Negócios conta com mais de 15 ações, incluindo o Mapa Dinâmico do Emprego, conjunto de relatórios que tem servido de base para o acompanhamento dos resultados do programa na geração de empregos na cidade.
Centro Histórico – Quarto eixo lançado, o Salvador Centro Histórico segue em ritmo acelerado com 12 ações já em execução. Os cidadãos já podem se beneficiar, por exemplo, com o projeto Revitalizar, que concede isenção a interessados em reocupar, reformar ou restaurar prédios históricos da região do Centro da Cidade, e a Casa do Carnaval, em funcionamento desde fevereiro. As transformações também poderão ser vistas em breve na Avenida Sete e nas praças Cairu e Castro Alves, cujos projetos de revitalização já estão prontos para promover melhorias paisagísticas, estruturais e de mobilidade no Centro Histórico, além do projeto de implantação da Rampa e Cais do Mercado Modelo.
A nova sede da Fundação Gregório de Matos e o Centro de Ensaio e Café Teatro da Barroquinha já tiveram obras iniciadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico (Iphan). Os projetos para a área também avançam nos convênios já assinados com a Unesco para consultoria técnica de projetos para o Centro Histórico. Alguns dos estudos, resultado desse convênio, já começaram a ser feitos, como o da regulamentação das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e APCP (Área de Proteção Cultural e Paisagística). Outra realidade impulsionada pelo Salvador 360 para a área foi o Pelourinho Dia e Noite, que ganhou novo fôlego com investimento da PMS na área de cultura, de estrutura e de organização dos atores envolvidos no projeto.
Demais eixos – O Salvador 360 também conta com outros quatro eixos. O Cidade Criativa vai possibilitar a Salvador estar na dianteira das cidades brasileiras que apostam no desenvolvimento digital. O Hub Salvador, que contempla quatro ações, foi inaugurado no último dia 2. Serão várias empresas explorando, em um único espaço, possibilidades tecnológicas que vão viabilizar a melhoria na vida da população a partir de aplicativos de serviços, ao mesmo tempo em que a capital baiana ganha em experiência no setor e colhe os frutos desse promissor mercado, que oferece múltiplas possibilidades.
Além do Hub, o Salvador Cidade Inteligente também já conta com os aplicativos Salvador Bairro a Bairro e Prefeitura Vai de Táxi, o novo canal de intermediação de mão de obra em parceria com o CittaMobi e editais de fomento concluído. São, no total, sete ações já entregues.
O eixo Cidade Sustentável lançou as ações do Manual Técnico de Arborização Urbana; o Disk Delivery Mata Atlântica, com recebimento de mudas em casa através de solicitação por telefone; a Plataforma Digital de Conhecimento da Mata Atlântica; o projeto Minha Árvore e a Revisão e Simplificação das Regras do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU) Verde; além da Caravana da Mata Atlântica, totalizando seis ações.
Já o Cidade Criativa, lançado em janeiro deste ano, já conta com duas ações. Uma delas é a Casa Salvador Youtube, que visa impulsionar a produção audiovisual na capital baiana voltada para a Internet. A outra inciaitiva é a redução de ISS para donos de negócios criativos que queiram se instalar em imóveis que passarem por reforma/restauro por meio do programa Revitalizar.
O eixo Inclusão Econômica segue com a previsão de lançamentos de algumas ações para o primeiro semestre desse ano. Um dos principais programas desse eixo é o “Negócio POP – Programa Popular Produtivo” que tem como objetivo estimular o empreendedorismo na cidade. O programa contempla a formação dos Agentes de Empreendedorismo que atuarão em 80 escolas municipais e nas 10 Prefeituras-Bairro, desenvolvendo inúmeras ações e atividades de fomento ao empreendedorismo nestas comunidades.
O programa Negócio POP conta ainda com a disponibilização de R$ 300 milhões em microcrédito para dinamizar e fortalecer a economia informal, em prosseguimento aos benefícios promovidos pela Prefeitura aos ambulantes desde 2013. “O programa tem como objetivo estimular o empreendedorismo e o trabalho com o comércio informal, por meio da oferta de microcrédito e também da capacitação profissional para que quem atua no mercado informal possa desenvolver cada vez o lado empreendedor”, destaca o secretário Sérgio Guanabara.
