O deputado Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que obriga a instalação de mecanismo de proteção e segurança nos computadores e/ou equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado, visando proteger estudantes dos conteúdos com pornografias, assuntos eróticos, bem como apologia e/ou estímulos à violência, consumo de drogas ilícitas, ideologia de gênero e outros assuntos maléficos a família.
Segundo o parlamentar, que também é pastor, o objeto do projeto ora apresentado, é proteger os estudantes em fase de formação de caráter, nas escolas públicas, quanto ao o acesso a sites que tenham conteúdos relacionados com pornografias, assuntos eróticos, bem como apologia e/ou estímulos à violência, consumo de drogas ilícitas, ideologia de gênero e outros assuntos. Ele continua sua argumentação dizendo que “a intenção é garantir a integridade moral de crianças e adolescentes, inclusive com respaldo em nosso ordenamento Jurídico, a exemplo da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Outro ponto levantado pelo deputado é que a internet é uma recurso importante para a vida estudantil, em virtude, das facilidades às informações e pesquisas de maneira universal e globalizada, apesar dos riscos, que com essa lei estamos buscando proteger nossos estudantes. Pois não difícil encontrar diversos sites que direcionam e permitem o acesso a conteúdos impróprios às crianças, adolescentes e jovens, os quais só servem para prejudicar a vida dos estudantes, bem como, afetá-los psicologicamente. Assombrosos conteúdos que desencadearão em uma lavagem cerebral negativa, estimulando a prática e visando confundir o psicológico daqueles que ainda estão em formação com as suas personalidades.
Ainda dentro da argumentação do seu projeto, Sargento Isidório explica que ‘’os computadores com acesso à internet de forma livre podem se tornar uma verdadeira ‘arma’ contra os estudantes, estimulando o sexo precoce, o uso de drogas, a violência exacerbada, distorção da sexualidade, trazendo a confusão da ideologia de gênero.’’
O parlamentar conclui afirmando que “o nosso intuito é zelar e proteger os bons costumes que permeiam as famílias que é a celula Mater da sociedade. E, nada melhor do que começar pelas escolas, através da educação para essas crianças, adolescentes e jovens que serão as autoridades futuras do nosso país.”
