Projeto de lei de Ireuda Silva busca prevenir e combater DSTs

A vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou o Projeto de Lei nº 537/17 que obriga os proprietários de bares, casas de shows, boates, motéis, hotéis e pousadas a fixarem cartazes e outros meios de campanhas publicitárias nos seus estabelecimentos com mensagens de prevenção e combate das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Segundo a vereadora, as doenças sexualmente transmissíveis são um problema de saúde pública mundial e devem ter toda a atenção do poder público. “Portanto, é nosso dever realizar campanhas preventivas sobre o tema”, justifica Ireuda.

De acordo com a proposição parlamentar, a Secretaria Municipal de Saúde terá a incumbência de disponibilizar os cartazes e outras peças publicitárias.

“Segundo dados do Ministério da Saúde, somente 56,6% dos brasileiros entre 15 e 24 anos usam preservativo durante a relação sexual com parceiros eventuais e isso é um agravante no que tange a propagação de doenças sexualmente transmissíveis”, acrescenta a parlamentar.

Neste contexto, Ireuda considera que o seu projeto de lei “pode contribuir em favor da diminuição nos casos de DSTs em nosso município”.

A matéria está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador.

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