Na última sessão do ano para votação de matérias, nesta terça-feira (19), os vereadores de Salvador aprovaram, por 29 votos a 8, a Lei Orçamentaria Anual (LOA 2018), que estima exatos R$7.337.138.000 de receita, o que representa um incremento de 9% em relação ao atual exercício. A matéria inclui os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento, alcançando todas as secretarias, órgãos, fundos, empresas e entidades da administração direta e indireta, em compatibilidade com o Plano Plurianual 2018-2021.
Entre os vereadores que votaram contra a LOA estava o tributarista Edvaldo Brito (PSD), que classificou a proposta do Executivo como “uma peça de ficção orçamentária”. E explicou: “Não contempla, por exemplo, a receita que foi autorizada hoje aqui pelo Legislativo nos projetos envolvendo alterações no IPTU”.
Posicionaram-se contrários à LOA também os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada; Marta Rodrigues e Suíca, do PT; Aladilce Souza e Hélio Ferreira, do PCdoB; Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Sidninho (Podemos).
Recesso
Ao encerrar a sessão extraordinária, que durou das 9h às 18h, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), anunciou o encerramento das atividades legislativas de 2017 e o início do recesso. Ele agradeceu a todos os vereadores pela parceria e confiança e frisou que tentou ser o mais justo possível na condução da Mesa Diretora, respeitando tanto a bancada do governo quanto a da oposição.
“Foi um ano intenso, em que procurei atender aos diferentes pensamentos e ideologias. Democracia dá trabalho, mas é o melhor caminho”, declarou, dizendo-se feliz por ter conseguido, entre outras coisas, zerar as dívidas da Câmara com os servidores da Casa.
