Senado aprova criação do Dia Internacional do Direito à Verdade

Foi aprovada em Plenário nesta quinta-feira (14) proposta que inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas. Pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2014, o dia será celebrado anualmente em 24 de março. A matéria segue para sanção da Presidência da República.

O projeto, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), estabelece que a data deve ser dedicada à reflexão coletiva sobre a importância do conhecimento das situações em que tenham ocorrido graves violações aos direitos humanos. Como desdobramento de tais reflexões, são esperadas a reafirmação da dignidade das vítimas e a superação dos estigmas sociais criados pelas violações.

A data foi escolhida por ser a data proclamada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas – em homenagem ao monsenhor Óscar Arnulfo Romero Galdámez, conhecido como Dom Romero, religioso católico atuante em El Salvador.

Dom Romero foi nomeado arcebispo de San Salvador em 1977. Em seus sermões, defendia uma igreja ligada aos pobres e denunciava as violações de direitos humanos em seu país. Ele foi assassinado quando celebrava uma missa, em 24 de março de 1980, por um atirador de elite do exército salvadorenho. Sua morte provocou uma onda de protestos em todo o mundo e pressões internacionais por reformas em El Salvador.(Ag. Senado) Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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