A construção do edital de implantação do novo sistema de iluminação pública de Salvador foi alvo de audiência pública, promovida pela Prefeitura nesta segunda-feira (23), no auditório do Parque Social, no Itaigara. O evento reuniu cerca de 80 pessoas e resultou no registro de 13 novas propostas para revisão do texto apresentado, oriundas dos participantes e com vistas a tornar o processo mais democrático.
A audiência foi iniciada com a apresentação do projeto, seguida de uma sessão de perguntas e debates acerca dos pontos apresentados. As sugestões dizem respeito à revisão, no edital, da composição da divisão societária da futura administração do sistema de iluminação da capital baiana, com o ingresso de um parceiro privado.
Também se questionou, dentre outros pontos, os acréscimos ao processo de modernização do Parque de Iluminação da cidade, que terá todas as 171 mil luminárias atuais substituídas por modernas lâmpadas em LED, que são mais econômicas e têm maior durabilidade. A mudança deve ser realizada em, no máximo, cinco anos após a assinatura do contrato, previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2018.
Iniciativa – O nosso sistema de iluminação pública da cidade deverá ser implantado através de Parceria Público-Privada (PPP). Dentre as ações previstas no contrato estão a implantação de novos postes, lâmpadas LED (mais eficientes e econômicas) e o sistema de telegestão, com monitoramento e controle da iluminação a partir de um Centro de Controle Operacional (CCO).
A empresa vencedora deverá atuar durante 20 anos e o investimento total previsto será de R$ 1,5 bilhão. Além disso, caberá ao parceiro privado o aumento do Parque de Iluminação da cidade, numa proporção de 1,7 mil novos pontos de iluminação por ano.
Revisão – A partir das sugestões catalogadas, a Diretoria de Iluminação Pública fará a revisão da minuta, adicionando ao texto os tópicos discutidos nesta etapa do processo, desde que sejam pertinentes ao planejamento. A estimativa para finalização da revisão e publicação do edital é de um mês, ficando a assinatura do contrato para o início de 2018.
Segundo o assessor técnico da Diretoria de Iluminação, Bernardo Xavier, a audiência foi um primeiro passo para a implantação do novo parque de iluminação de Salvador. “Foi um encontro bastante produtivo, onde pudemos dar mais transparência ao processo. Com a apresentação pública dos detalhes do edital, foi possível obter a participação popular necessária para ouvir sugestões necessárias à revisão do texto”, informou.
Processo e investimento – A primeira etapa de discussões do novo sistema de iluminação pública, realizada entre os dias 4 de agosto e 4 de setembro deste ano, recebeu cerca de 170 colaborações, dentre questionamentos, sugestões e dúvidas. Mais informações podem ser acompanhadas pelo site www.pppiluminacaopublica.salvador.ba.gov.br.
De janeiro a setembro deste ano, 1.105 novos pontos de iluminação em LED foram implantados na capital baiana. Nós últimos cinco anos, foram 4.584 novos pontos instalados em locais estratégicos da cidade. Até o fim de 2017, mais 61 localidades serão beneficiadas com renovação da iluminação, ao custo de, aproximadamente, R$ 3 milhões. Neste semestre, tiveram a iluminação melhorada as avenidas Barros Reis e San Martin, a comunidade do Alto do Peru e os bairros de Castelo Branco e Sussuarana.
