Atendendo a uma demanda dos movimentos sociais da População em Situação de Rua, a vereadora Marta Rodrigues (PT), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (21), com o secretário municipal de saúde, Antônio Rodrigues, para tratar sobre a melhoria de trabalho nos consultórios na rua, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, visando ampliar acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.
O encontro contou com a coordenadora pedagógica do Programa Corra pro Abraço, do Governo da Bahia, Tricia Calmon; a membra do Conselho Municipal de Saúde, Izolda Cardoso; do Médico de Família e Comunidade, Fernando Meira e de Luana Malheiros, do movimento Feminista Antiproibicionista e da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Dano.
Durante a reunião, o secretário se comprometeu em implementar em Salvador a portaria que cria os consultórios na rua e e fazer valer e a Política Nacional de Atenção Básica. Ele também disse que irá garantir o número mínimo de profissionais nos consultórios e inserir o Comitê Municipal de Saúde da População em Situação de Rua no processo de construção de ações e políticas públicas junto à secretaria.
Em Salvador existem três consultórios na rua, disponibilizados em Brotas, na Península de Itapagipe e no Centro Histórico, que atendem mensalmente mais de 500 pessoas em situação de rua. Segundo o médico Fernando Meira, atualmente os consultórios funcionam com equipes reduzidas, em desacordo com a portaria que os instituiu. “O mínimo é de sete pessoas por equipe, mas estamos trabalhando com três a quatro”, informa.
De acordo com o secretário municipal de saúde, já estão sendo estudadas medidas para solucionar o escasso número de profissionais nos consultórios na rua. “Estamos articulando uma licitação pública, que terá a participação do comitê, para a contratação de recursos humanos para os consultórios”, prometeu, acrescentando ainda que irá garantir a permanência dos funcionários que estão em situação de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Para a conselheira municipal Izolda Cardoso, o fortalecimento do Comitê é fundamental para realizar a ponte entre os movimentos sociais e a secretaria municipal de saúde, tanto na apresentação de demandas quanto na formulação de propostas e ações de políticas públicas. “Nós temos um comitê, mas que não sai do papel. Precisamos colocar o comitê em atuação, para que demandas da população em situação de rua sejam atendidas conforme às reais necessidades”, disse. “Precisamos ouvir quem está em campo, na construção do processo”, frisou Luana Malheiros.
A coordenadora do Corra pro Abraço lembrou ainda que as demandas levadas para a reunião são frutos dos atendimentos feitos pelos consultórios e pelo Programa do governo estadual, que promove cidadania e garante direitos de usuários de drogas em contextos de vulnerabilidade social. “O funcionamento do consultório é importante porque nos auxilia no âmbito do nosso programa. È importante que ele sirva para fortalecer a política”, ressaltou.
Luana Malheiros levou ao secretário a urgente necessidade de resolver as questões das mulheres grávidas em situação de rua. “Essas mulheres precisam de um momento de transição na hora da maternidade. Precisamos, nessa reformulação dos consultórios, contemplar as necessidades das mulheres”. Para a vereadora Marta Rodrigues, a reunião foi positiva. “Espero que as demandas dos movimentos representados nesse encontro sejam atendidas, pois são fundamentais para melhorar a Política Nacional de Atenção Básica, instituída no governo de Dilma e visando preservar e dar cidadania e direitos para as pessoas em situação de rua”, declarou.
