Salvador: Projeto de valorização dos servidores é apresentado aos vereadores

O secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, apresentou aos vereadores, na tarde desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que trata da valorização dos servidores municipais de Salvador. Na reunião realizada no Salão Nobre da Câmara, integrantes das bancadas de situação e oposição tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a matéria que tramita na Casa.
De autoria do Poder Executivo, a proposta de lei complementar visa ajustar pontos da legislação municipal, assegurando vantagens aos servidores e garantindo o equilíbrio das contas públicas.

A criação do auxílio-fardamento, modificações nas regras do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte, contratações por excepcional interesse público, regras do recebimento das vantagens Gratificação de Produção e Gratificação Suplementar, Política de Saúde Ocupacional do Servidor, pensão por morte, e o Regime Próprio de Previdência Municipal estão previstos no projeto de lei.
Para o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), “a Casa cumpre o seu papel ao abrir o diálogo entre a prefeitura, os vereadores e os servidores em um projeto de interesse de toda a cidade”.

Dúvidas

Nos questionamentos feitos pelos vereadores, Aladilce Souza (PCdoB) e Hilton Coelho (PSOL) defenderam um maior debate sobre o projeto antes da votação em plenário e questionaram pontos que, para eles, “retiram direitos dos trabalhadores”.
O vereador Cezar Leite (PSDB) perguntou sobre a concessão da insalubridade aos condutores de ambulância e o Plano de Cargos e Salários dos médicos peritos.

Já Henrique Carballal (PV), elogiou a apresentação do secretário municipal e classificou o projeto como “um grande avanço para os servidores”.

O secretário Tiago Dantas respondeu todas as perguntas e disse que a intenção é discutir o projeto com os vereadores e servidores de Salvador. “Tenho a certeza que essa Casa pode aprimorá-lo. A ideia é mantermos o diálogo constante com todas as partes envolvidas”, disse.

Além dos vereadores, assessores da Câmara e o presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, também tiveram direito a fala durante o encontro.

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