Salvador: LGBTfobia é debatida na Câmara

O Brasil é o país onde mais se mata homossexuais no mundo, sendo que o número de assassinatos é o dobro do segundo colocado, o México. Já a Bahia, está na segunda posição entre os estados brasileiros, de acordo com relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Esses dados motivaram a vereadora Marta Rodrigues (PT) a requerer uma sessão especial pela passagem do Dia Internacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que foi realizada na noite desta sexta-feira (2), no Plenário Cosme de Farias.

“Nós só vamos conseguir enfrentar o preconceito e a violência se tivermos políticas públicas e leis. O debate nessa Casa tem essa importância e essa magnitude, pois é aqui que se pensam as leis. Outro ponto importante é garantir orçamento para as políticas públicas que queremos implantar e aqui na Câmara iremos votar, em julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nela já devemos contemplar verbas que garantam, por exemplo a implantação de um centro de acolhimento LGBT”, disse a vereadora Marta Rodrigues que convocou os militantes a contribuírem com sugestões para emendas à LDO.

O retrocesso nos direitos, preconceito e necessidade de políticas públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) foram os temas mais discutidos na sessão. “Nós estamos vivendo um momento de retrocesso civilizatório no Brasil com essa onda conservadora e reacionária. Com isso, se amplia a violência contra a população LGBT. Nós somos hoje campeões mundiais de LGBTfobia. Para a Bahia, que ocupa o segundo lugar em número de crimes, nós estamos discutindo políticas públicas e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal terá uma audiência com o governador para discutir esse tema”, afirmou o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB).

Criminalização

A data comemorativa simboliza o dia 17 de maio de 1990, quando ocorreu a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat/BA), Di Nascimento, lamentou pelos travestis, transexuais e transgêneros ainda não terem obtido essa conquista. “É histórico ter um homem trans falando na tribuna desta Casa, pois nós sofremos com a invisibilidade. Estar aqui mostra como buscamos demarcar nosso espaço. Nós transgêneros ainda estamos no CID, a medicina diz que somos doentes e precisamos de um laudo médico para poder frequentar alguns espaços como nós queremos”, afirmou Di Nascimento.

Somente em 2016, 343 pessoas foram mortas em todo o Brasil, 32 delas na Bahia. A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado em 2016 por meio de uma sugestão popular. O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor.
“O movimento teve durante os últimos anos importantes conquistas, mas o índice de LGBTfobia aumentou de forma drástica em 2017. A nossa luta precisa crescer também. Precisamos de políticas públicas, de leis que nos protejam e também garantir orçamento para os serviços que já existem”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e LGBT da Juventude do PT-Bahia, Silvio Lacerda.

“Nós não queremos nem mais e nem menos direitos do que qualquer outro cidadão. Queremos direitos iguais. Os LGBTs morrem aos 25,30 anos. Precisamos de cidadania e direitos efetivos. Se os negros, índios, mulheres, LGBTs e sem-teto se unissem não teríamos nas esferas de poder tão poucos representantes das nossas lutas”, pontuou a diretora da União Nacional LGBT, Millena Passos.

“Avançamos de um lado e retrocedemos de outro. Há algo estagnado e há um sério risco de haver retrocessos. Só com a aprovação dessa lei em tramitação no Senado vamos conseguir diminuir a violência”, disse a presidente da associação Nacional de travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson.

A sessão contou com muitas manifestações artísticas como a cantora Petra Perón, o poeta Agnaldo Almeida e a poetisa Lívia Ferreira. Também fizeram parte da mesa a coordenadora adjunta do Núcleo de Políticas LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e desenvolvimento Social do Estado, Laís Paulo; a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho decente, Ângela Guimarães; a presidente da Rede Sapatá, Josy Andrade; o coordenador LGBT do Coletivo de entidades Negras, Gabriel Oliveira; o coordenador nacional da Rede Afro LGBT e membro do Comitê de Saúde Integral da População LGBT do Ministério da Saúde, Washington Luís.

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