A comissão especial que analisa o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) promove nova audiência pública nesta terça-feira (9).
O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
A proposta, que é polêmica, tramita em caráter conclusivo e, se aprovada na comissão especial, poderá seguir para o Senado sem necessidade de ser analisada pelo Plenário da Câmara.
Debatedores
Foram convidados para participar do debate:
– o vereador na cidade de Salvador (BA) Alexandre Aleluia, autor de projeto semelhante em tramitação na Câmara Municipal de Salvador;
– vereador na cidade de São Paulo (SP) e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, Fernando Holiday.
Holiday tem causado polêmica ao fazer visitas surpresas a escolas municipais de São Paulo para verificar se está ocorrendo algum tipo de “doutrinação ideológica” dentro das salas de aula.
A audiência, que foi proposta pelo deputado João Campos (PRB-GO).(Ag. Camara Noticias)
